18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Juiz Natural:2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Juiz das Garantias: Número do Processo: 0706186-16.2020.8.07.0005 Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Réu: EVANDRO DE CARVALHO RESENDE DESPACHO Redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 12/11/2025 14:00. À secretaria para as providências de praxe.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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16/09/2025 17:31

Expedição de Carta.
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0706186-16.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO DE CARVALHO RESENDE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, intimo o acusado, por intermédio de seu defensor, a se manifestar acerca da certidão de ID nº 246987972.

Planaltina/DF, 15 de setembro de 2025.

BEATRIZ MEDINA PEGORARO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
15/09/2025 14:52

Juntada de intimação
02/09/2025 15:57

Recebidos os autos
02/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/09/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/08/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:09

Expedição de Carta.
12/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EVANDRO DE CARVALHO RESENDE em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706186-16.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO DE CARVALHO RESENDE CERTIDÃO PARA PUBLICAÇÃO Intimo a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar relatório de diligências da testemunha Juvani Ferreira dos Santos, conforme determinação de ID. 238195711.

Planaltina/DF, 1 de julho de 2025.

CRISTINA FERREIRA LOPO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
01/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de EVANDRO DE CARVALHO RESENDE em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/04/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:58

Recebidos os autos
10/03/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:03

Expedição de Carta.
19/02/2025 15:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/02/2025 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:43

Expedição de Carta.
21/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:48

Expedição de Carta.
27/09/2024 11:36

Expedição de Carta.
26/09/2024 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EVANDRO DE CARVALHO RESENDE em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EVANDRO DE CARVALHO RESENDE em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 16:47

Expedição de Carta.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, ante a ausência de previsão legal, deixo de reconhecer a extinção da pretensão punitiva estatal pela pena projetada e, por conseqüência, afasto eventual alegação de prescrição de reparação do dano moral.
21/08/2024 17:53

Recebidos os autos
21/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:53

Outras decisões
21/08/2024 17:53

em cooperação judiciária
20/08/2024 14:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
16/08/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0706186-16.2020.8.07.0005 Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Réu: EVANDRO DE CARVALHO RESENDE CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 02/10/2024 16:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/MkT7V0 QR CODE: Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024, às 09:46:50 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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28/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Defiro o requerimento da defesa quanto à participação do réu de forma on line, tendo em vista sua condição de saúde.
02/05/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 15:55

Recebidos os autos
30/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:55

Deferido o pedido de EVANDRO DE CARVALHO RESENDE - CPF: *02.***.*04-15 (REU).
29/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 04:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0706186-16.2020.8.07.0005 Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Réu: EVANDRO DE CARVALHO RESENDE CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 07/05/2024 14:20 para a Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) .

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024, às 15:01:51 RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
19/04/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:02

Expedição de Carta.
08/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/03/2024 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/09/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0706186-16.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO DE CARVALHO RESENDE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência); Data: 06/03/2024 Hora: 15:00 .

Planaltina, 16/08/2023 15:07 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
16/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
06/09/2022 17:33

Recebidos os autos
06/09/2022 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2022 21:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/08/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
18/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
17/08/2022 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:50

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:39

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:17

Expedição de Carta.
12/04/2022 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/01/2022 14:20

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:42

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:29

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:41

Expedição de Carta.
22/11/2021 18:50

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/11/2021 18:49

Recebidos os autos
18/11/2021 18:49

Recebida a denúncia contra EVANDRO DE CARVALHO RESENDE - CPF: *02.***.*04-15 (INDICIADO)
04/08/2021 18:12

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
02/08/2021 14:00

Juntada de Certidão
30/07/2021 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de SANDRA CALAÇA DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:41

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
11/07/2021 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 18:48

Juntada de Certidão
05/07/2021 18:24

Juntada de Certidão
02/07/2021 18:40

Juntada de Certidão
01/07/2021 22:26

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:31

Desentranhamento
30/06/2021 14:09

Expedição de Carta.
29/06/2021 12:55

Expedição de Mandado.
28/06/2021 18:56

Juntada de Certidão
28/06/2021 16:22

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:30

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:27

Audiência Homologação designada em/para 20/07/2021 16:00 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2021 10:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2021 10:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/08/2020 20:33

Recebidos os autos
27/08/2020 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
26/08/2020 13:36

Juntada de Certidão
25/08/2020 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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