29/11/2023 23:51

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 23:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:49

Transitado em Julgado em 14/11/2023
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de SARA SOUZA LEITE em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:26

Recebidos os autos
19/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:26

Extinto o processo por desistência
18/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SARA SOUZA LEITE em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:05

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Analisando detidamente a decisão recorrida, vislumbro a existência da pecha irrogada, tendo em vista o erro material apontado, que passo a corrigir, nos termos do art. 48, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 494 do CPC.Por se tratar de mero erro material, e por ter sido levantado pelo réu MERCADO LIVRE, a própria parte interessada, deixo de intimar as demais partes para manifestação, com base no princípio da celeridade e da economia processual.Dessa forma, ACOLHO OS EMBARGOS e a nova sentença passa a ter a seguinte redação:A parte autora e a parte ré SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LDTA transigiram, conforme acordo noticiado nos autos (id 167652189).

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.O feito deverá prosseguir em relação ao réu MERCADO LIVRE.COM.Para tanto, manifeste-se a parte autora em réplica, quanto à contestação apresentada no id 164329768, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para julgamento.
25/09/2023 15:32

Recebidos os autos
25/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/08/2023 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726552-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARA SOUZA LEITE REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de processo de conhecimento; partes já devidamente qualificadas nos autos.

Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado nos autos.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo, e após tentativa infrutífera de resolver consensualmente eventual discordância.

Vale ressaltar que a parte devedora observar o cumprimento das cláusulas avençadas, nas datas estipuladas, sob pena de prosseguimento da execução.

Sem custas.

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes para mera ciência, bem como para início do cumprimento, nos termos avençados.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, nos termos do art. 41, "caput", da Lei 9.099/95, observando-se as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se. intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
21/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 19:23

Recebidos os autos
20/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 19:23

Homologada a Transação
20/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SARA SOUZA LEITE em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:20

Recebidos os autos
25/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2023 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 01:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/07/2023 23:59.
07/07/2023 23:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 23:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 19:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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