TJDFT - 0702711-14.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 13:30
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 13:29
Processo Desarquivado
-
29/08/2023 13:29
Arquivado Provisoramente
-
29/08/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:40
Transitado em Julgado em 18/08/2023
-
29/08/2023 01:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:38
Publicado Sentença em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702711-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: RODRIGO ROSAR DE OLIVEIRA GONCALVES S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 09:17:57.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
21/08/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 21:56
Recebidos os autos
-
18/08/2023 21:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2023 08:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/08/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 19:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 19:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/08/2023 07:17
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 08:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:24
Decorrido prazo de RODRIGO ROSAR DE OLIVEIRA GONCALVES em 02/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:40
Publicado Certidão em 26/07/2023.
-
26/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
24/07/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 09:50
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
21/07/2023 09:42
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
18/07/2023 18:51
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
14/07/2023 18:03
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/06/2023 09:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/06/2023 01:28
Decorrido prazo de RODRIGO ROSAR DE OLIVEIRA GONCALVES em 02/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:46
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:23
Recebidos os autos
-
09/05/2023 18:23
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
-
09/05/2023 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/04/2023 03:29
Decorrido prazo de RODRIGO ROSAR DE OLIVEIRA GONCALVES em 28/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 15:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/04/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 00:17
Publicado Certidão em 03/04/2023.
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01/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
30/03/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 13:32
Recebidos os autos
-
29/03/2023 13:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
01/03/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/03/2023 12:18
Transitado em Julgado em 28/02/2023
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01/03/2023 09:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:18
Decorrido prazo de RODRIGO ROSAR DE OLIVEIRA GONCALVES em 17/02/2023 23:59.
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09/02/2023 03:09
Decorrido prazo de RODRIGO ROSAR DE OLIVEIRA GONCALVES em 08/02/2023 23:59.
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03/02/2023 00:28
Publicado Sentença em 03/02/2023.
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02/02/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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01/02/2023 02:32
Publicado Decisão em 01/02/2023.
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31/01/2023 17:55
Recebidos os autos
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31/01/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 17:55
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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31/01/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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30/01/2023 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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30/01/2023 15:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/01/2023 13:47
Recebidos os autos
-
30/01/2023 13:47
Outras decisões
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27/01/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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27/01/2023 19:13
Juntada de Certidão
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27/01/2023 15:22
Recebidos os autos
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27/01/2023 15:22
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/01/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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19/01/2023 16:01
Juntada de Certidão
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19/01/2023 14:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/01/2023 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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