04/09/2023 19:10

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 02:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707176-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LUIZ ROBERTO DA SILVA em face de DISTRITO FEDERAL.

A obrigação foi cumprida.

Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 18:13:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:23

Recebidos os autos
17/08/2023 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:31

Recebidos os autos
11/07/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:20

Recebidos os autos
21/06/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:41

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
10/05/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:56

Juntada de Certidão
09/05/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:06

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 16:42

Recebidos os autos
28/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 19:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/04/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:55

Recebidos os autos
27/04/2023 17:55

Indeferido o pedido de LUIZ ROBERTO DA SILVA - CPF: *88.***.*61-04 (EXEQUENTE)
25/04/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/04/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:11

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 16:28

Recebidos os autos
29/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 14:14

Recebidos os autos
16/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:54

Expedição de Ofício.
06/02/2023 12:50

Transitado em Julgado em 26/01/2023
03/02/2023 18:09

Recebidos os autos
03/02/2023 18:09

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2022 00:31

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:31

Publicado Decisão em 02/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
09/12/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:50

Recebidos os autos
28/11/2022 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
06/11/2022 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:16

Recebidos os autos
03/11/2022 16:16

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2022 21:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 14:48

Recebidos os autos
07/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:08

Recebidos os autos
13/09/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:00

Recebidos os autos
19/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/08/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DO NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE - NJUD em 25/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 22/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 16:09

Recebidos os autos
19/07/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
17/07/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2022 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 15:38

Recebidos os autos
13/07/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:59

Recebidos os autos
12/07/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2022 15:13

Recebidos os autos
07/07/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 19:49

Recebidos os autos
01/07/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DA SILVA em 30/06/2022 23:59:59.
26/06/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 11:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:03

Recebidos os autos
09/06/2022 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/06/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:58

Recebidos os autos
07/06/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/06/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2022 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/06/2022 14:44

Recebidos os autos
07/06/2022 14:44

Declarada incompetência
07/06/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/06/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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