09/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:14

Recebidos os autos
11/04/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 19:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:56

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712326-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOMARA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 19 de março de 2024 20:23:18.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/03/2024 20:23

Juntada de Certidão
17/03/2024 18:24

Recebidos os autos
17/03/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 20:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:32

Recebidos os autos
23/02/2024 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
03/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:53

Expedição de Ofício.
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712326-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOMARA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2023 17:50:09.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
20/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:50

Recebidos os autos
09/08/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 14:44

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de JOMARA MORAIS em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:14

Recebidos os autos
15/06/2023 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JOMARA MORAIS em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 02:29

Publicado Sentença em 15/05/2023.
13/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:35

Recebidos os autos
11/05/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 21:39

Juntada de Certidão
27/04/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:45

Recebidos os autos
06/03/2023 19:45

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/03/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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