27/10/2023 17:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da comarca de Florianópolis/SC.
27/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 00:37

Recebidos os autos
25/10/2023 00:37

Determinado o arquivamento
25/10/2023 00:37

Acolhida a exceção de Incompetência
05/10/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708672-72.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOCUT0RES, APRESENTADORES E PRODUTORES DE RADIO E TV - ABLAP REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CERTIDÃO Certifico que foi inserida a RÉPLICA / IMPUGNAÇÃO do REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOCUT0RES, APRESENTADORES E PRODUTORES DE RADIO E TV - ABLAP.

Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a especificar as provas que pretende produzir, indicando claramente o que se pretende provar (finalidade), sob pena de indeferimento, bem como, em caso de perícia, apresentando os quesitos e, se assim desejar, o(s) assistente(s) técnico(s).

Caso seja requerida produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e respectivos endereços, bem como informar se há necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo ou se comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão.

Por fim, se tiver interesse, deverá reiterar o(s) requerimento(s) de provas formulado(s) na inicial.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 13:47:05.
15/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708672-72.2023.8.07.0003 Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOCUT0RES, APRESENTADORES E PRODUTORES DE RADIO E TV - ABLAP REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC DESPACHO Oferecida a contestação, fica a parte autora intimada a apresentar (na mesma petição) RÉPLICA à contestação e a ESPECIFICAR PROVAS que pretende produzir, indicando claramente o que se pretende provar (finalidade), sob pena de indeferimento, bem como, em caso de perícia, apresentando os quesitos e, se assim desejar, o(s) assistente(s) técnico(s).

Caso seja requerida produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e respectivos endereços, bem como informar se há necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo ou se comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/08/2023 14:53

Recebidos os autos
16/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/08/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 22:38

Recebidos os autos
26/06/2023 22:38

Outras decisões
21/06/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/05/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
03/05/2023 15:41

Recebidos os autos
03/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:41

Outras decisões
27/04/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/04/2023 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:05

Recebidos os autos
27/03/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/03/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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