23/02/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024
23/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709025-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEONILDA BORGES ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 13:38:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:59

Recebidos os autos
05/02/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:07

Expedição de Ofício.
06/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:05

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709025-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEONILDA BORGES ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2023 17:47:37.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:26

Recebidos os autos
29/08/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0709025-73.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: GEONILDA BORGES ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Apresente a parte autora o respectivo contrato para que os honorários sejam destacados do valor principal.

Brasília - DF, 18 de agosto de 2023 17:00:43.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
18/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 16:50

Desentranhado o documento
18/08/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 16:50

Desentranhado o documento
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:46

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 10:46

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 01:11

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 16:41

Recebidos os autos
04/07/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:49

Recebidos os autos
29/06/2023 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 15:06

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de GEONILDA BORGES ALVES em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:37

Recebidos os autos
18/04/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/04/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:26

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:25

Recebidos os autos
17/02/2023 14:25

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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