13/11/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023
10/11/2023 18:08

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 10:15

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 18:05

Recebidos os autos
16/10/2023 18:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/10/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
26/09/2023 04:06

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:54

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712599-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: CINTHIA SANTOS LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as pesquisas de endereços da parte requerida, via sistemas SISBAJUD restou frutífera e RENAJUD, infrutífera, conforme relatório e pesquisa ora anexada, sendo indicado mais de um endereço.

De ordem, fica intimada a parte a parte autora para que diligencie, dentre os endereços localizados no Distrito Federal, e aponte objetivamente, no prazo de 03 (três) dias, único endereço em que a parte requerida se encontra, a fim de que seja expedido o competente mandado de citação/intimação, sob pena de extinção independente de nova intimação (artigo 485, inciso IV, do CPC).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 13:58:51.
18/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 21:22

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:34

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712599-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: CINTHIA SANTOS LEAL DECISÃO Muito embora há muito seja entendimento deste Juízo de que as diligências postuladas não se coadunam com os princípios que regem os Juizados Especiais e, como já consignado em diversas decisões, não obstante em um primeiro momento possam parecer providências que contribuam para a celeridade processual, fato é que frustradas as diligências, eventualmente transcorrido razoável lapso temporal para cumprimento, outro caminho não restará a não ser a extinção do feito em razão da necessária citação por edital, a qual encontra expressa vedação no rito da lei n. 9.099/1995 (artigo 18, § 2º).

Feita a ressalva supra, tendo em conta o entendimento contrário e amplamente majoritário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, DEFIRO, EM PARTE, a pretensão da parte autora e DETERMINO a realização de pesquisas, APENAS, nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, ressaltando que, caso frustradas, nenhuma outra será deferida e o feito será extinto nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995, independentemente de nova intimação.

Vindo o resultado da pesquisa, constatada a existência de mais de dois endereços, intime-se a parte exequente para que diligencie, dentre os endereços localizados no Distrito Federal, e aponte objetivamente, no prazo de 03 (três) dias, único endereço em que a parte executada se encontra, a fim de que seja expedido o competente mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, sob pena de extinção independente de nova intimação (artigo 485, inciso IV, do CPC).

Importante frisar que, no caso dos presentes autos, considerando que o critério para fixação da competência deste Juízo foi o domicílio da parte executada, caso, dentre os endereços localizados, se verifique que não consta qualquer endereço de Taguatinga, os autos serão extintos por incompetência territorial superveniente, tendo em vista que se trata de relação de consumo e, em tais casos, prevalece o foro de domicílio de consumidor, inclusive sobre eventual cláusula de eleição. À Secretaria para providências.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/09/2023 13:48

Recebidos os autos
05/09/2023 13:48

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
28/08/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712599-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: CINTHIA SANTOS LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 14/08/2023 como data da última diligência realizada.

De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 14:52:27.
16/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 16:15

Expedição de Mandado.
17/07/2023 16:13

Recebidos os autos
17/07/2023 16:13

Outras decisões
10/07/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2023 16:01

Recebidos os autos
29/06/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/06/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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