TJDFT - 0709668-64.2023.8.07.0005

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *30.***.*60-44

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO

OAB: 29665/DF

CPF *33.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*07-49

Advogados

JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *30.***.*60-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *30.***.*60-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 10:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/03/2025 02:34

    Publicado Edital em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O DOUTOR MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0709668-64.2023.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA (CPF *60.***.*07-49); casado, filho de JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA e LUIZA FRANCISCA DE OLIVEIR , sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA (CPF *30.***.*60-44); sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

    O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

    Eu, CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito.

    Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente

  • 11/02/2025 21:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/02/2025 02:28

    Publicado Edital em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 05/02/2025 03:34

    Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 15:15

    Publicado Edital em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

  • 16/01/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O DOUTOR MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0709668-64.2023.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA (CPF *60.***.*07-49); casado, filho de JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA e LUIZA FRANCISCA DE OLIVEIR , sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA (CPF *30.***.*60-44); sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

    O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

    Eu, CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito.

    Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente

  • 07/01/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 13:26

    Expedição de Termo.

  • 07/01/2025 13:13

    Expedição de Edital.

  • 20/12/2024 07:30

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 19/12/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 11:31

    Transitado em Julgado em 29/11/2024

  • 13/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA em 12/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 19:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/10/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2024 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

  • 07/10/2024 18:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/09/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA em 27/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0709668-64.2023.8.07.0005 Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Assunto: Nomeação (12245) CERTIDÃO Nesta data, juntei a cota ministerial, fica a parte autora intimada a manifestar no prazo de 05 dias.

    Remeto os autos ao autor.

    Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

  • 16/09/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 18:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/09/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 02:34

    Publicado Decisão em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 15:38

    Deferido o pedido de JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *30.***.*60-44 (REQUERENTE).

  • 29/07/2024 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 25/07/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 04:12

    Decorrido prazo de JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 02:50

    Publicado Decisão em 19/06/2024.

  • 18/06/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 14/06/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 18:22

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).

  • 11/06/2024 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 29/05/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/05/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 02:59

    Publicado Certidão em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0709668-64.2023.8.07.0005 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Assunto: Nomeação (12245) REQUERENTE: JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para tomarem ciência e se manifestarem sobre o parecer técnico apresentado pelo Psicossocial do Tribunal, no prazo comum de 15 dias.

    Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

  • 12/03/2024 20:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/03/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 18:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina

  • 22/02/2024 11:06

    Juntada de Certidão - sepsi

  • 21/11/2023 07:33

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 16/11/2023 20:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 16/11/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 16:22

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).

  • 16/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 08/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/10/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 19:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 02:55

    Publicado Certidão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 11:21

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0709668-64.2023.8.07.0005 REQUERENTE: JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Assunto: Nomeação (12245) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para tomar conhecimento do mandado de citação/intimação, que retornou sem sua finalidade atingida, bem como para dar prosseguimento ao feito e indicar novo endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

    Advertindo-a que tais providências deverão ser tomadas por intermédio da Defensoria Pública/Advogado particular.

    BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 13:32:25.

    MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 15/08/2023 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 25/07/2023 16:18

    Expedição de Termo.

  • 25/07/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 07:40

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 24/07/2023 22:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 10:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/07/2023 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 17/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/07/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:53

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA CLEONICE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *30.***.*60-44 (REQUERENTE).

  • 17/07/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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