09/09/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:16

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:27

Recebidos os autos
14/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:29

Expedição de Autorização.
11/03/2024 21:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
17/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:37

Recebidos os autos
12/01/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 22:18

Transitado em Julgado em 14/12/2023
17/12/2023 22:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 21:22

Recebidos os autos
19/11/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:22

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2023 21:13

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 18:54

Recebidos os autos
11/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:53

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2023 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741849-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A determinação de emenda não foi integralmente atendida.

Aparentemente constam na declaração que instrui o presente feito débitos que já foram objeto de cobrança e pagamento nos autos do processo nº 0722243-42.2021.8.07.0016, conforme abaixo: Desse modo, emende-se a inicial para esclarecer a razão pela qual os débitos elencados acima estão sendo novamente cobrados, pois aparentemente se tratam dos mesmos débitos que foram objeto do processo nº 0722243-42.2021.8.07.0016.

Os demais débitos constantes na declaração não foram objeto de outros processos.

Deverá ainda anexar aos autos cópia da petição inicial e da declaração de exercícios findos referente ao processo nº 0722243-42.2021.8.07.0016.

Em sendo constatada a duplicidade de cobrança, estes valores deverão ser decotados do montante objeto de cobrança, pois já cobrados e abrangidos pela coisa julgada.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação.

Intimem-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
22/08/2023 15:52

Recebidos os autos
22/08/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
19/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741849-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Esclareça a autora a distribuição da presente ação, considerando que anteriormente foram distribuídos os feitos abaixo relacionados com identidade de partes e aparente igualdade quanto à causa de pedir.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Associados (3) Parte superior do formulário Processos Associação 3 resultados encontrados /4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0722243-42.2021.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV ANA LUCIA DOS SANTOS X Não definida Distribuído em: 20/04/2021 Prevenção (Pendente) /3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0742900-68.2022.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV ANA LUCIA DOS SANTOS X DISTRITO FEDERAL Distribuído em: 08/08/2022 Prevenção (Pendente) /4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CumSenFaz 0756464-17.2022.8.07.0016 - Requisição de Pequeno Valor - RPV ANA LUCIA DOS SANTOS X DISTRITO FEDERAL Distribuído em: 20/10/2022 Prevenção (Pendente) EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
17/08/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/08/2023 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 15:06

Recebidos os autos
17/08/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
29/07/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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