11/10/2024 20:27

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 18:39

Recebidos os autos
12/12/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 11:06

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:21

Recebidos os autos
06/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715168-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CAVALCANTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2023 13:40

Recebidos os autos
16/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:40

Outras decisões
15/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:46

Recebidos os autos
17/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 16:59

Recebidos os autos
29/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:22

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:56

Recebidos os autos
29/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:56

Outras decisões
22/03/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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