TJDFT - 0715563-70.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 19:07
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/05/2024 02:34
Publicado Sentença em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 17:11
Transitado em Julgado em 22/05/2024
-
22/05/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 13:27
Recebidos os autos
-
22/05/2024 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/05/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
06/05/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:44
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715563-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 189660463, pág. 9/10), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Prazo de 15 (quinze) dias.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
26/04/2024 18:47
Recebidos os autos
-
26/04/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715563-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 9.500,50, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.
Após, voltem conclusos.
I Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
15/03/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:36
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/03/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
28/02/2024 14:21
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/02/2024 04:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/02/2024 04:39
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
27/11/2023 02:24
Publicado Certidão em 27/11/2023.
-
24/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 10:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:48
Publicado Certidão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715563-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
17/08/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:24
Recebidos os autos
-
17/08/2023 18:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/07/2023 02:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/07/2023 02:28
Transitado em Julgado em 04/07/2023
-
04/07/2023 02:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/07/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
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29/06/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
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14/06/2023 00:15
Publicado Sentença em 14/06/2023.
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13/06/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 16:45
Recebidos os autos
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09/06/2023 16:45
Julgado procedente o pedido
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31/05/2023 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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31/05/2023 16:05
Juntada de Petição de réplica
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25/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 25/05/2023.
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24/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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22/05/2023 17:04
Juntada de Certidão
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22/05/2023 10:17
Juntada de Petição de contestação
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30/03/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 18:09
Recebidos os autos
-
30/03/2023 18:09
Outras decisões
-
21/03/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
21/03/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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