27/03/2025 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE HELIO FRANCISCO DE MATOS em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:15

Recebidos os autos
11/11/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:05

Expedição de Ofício.
12/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:31

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2023 23:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 22:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 17:04

Recebidos os autos
14/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:04

Deferido o pedido de JOSE HELIO FRANCISCO DE MATOS - CPF: *51.***.*20-25 (EMBARGANTE).
07/11/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
23/10/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 07:03

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 07:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE HELIO FRANCISCO DE MATOS em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:29

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0745086-64.2022.8.07.0016 (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: JOSE HELIO FRANCISCO DE MATOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Por meio da petição de ID 159678752, o Embargante apresentou desistência dos embargos de declaração interpostos (ID 147576307).

A faculdade do recorrente em desistir do recurso interposto é plena, pois trata-se de ato dispositivo que independe do consentimento da parte adversa (art. 998 do CPC).

Diante desse fato, HOMOLOGO o requerimento de desistência dos embargos de declaração interpostos e, após intimação das partes, DETERMINO à Secretaria do juízo que registre o trânsito em julgado e promova a baixa na distribuição e arquivamento dos autos, conforme o teor da sentença proferida no ID 146929487.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/08/2023 18:43

Recebidos os autos
16/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:32

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:26

Recebidos os autos
18/04/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de JOSE HELIO FRANCISCO DE MATOS em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:28

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 07:59

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 02:54

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 08:52

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:42

Recebidos os autos
18/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:42

Declarada decadência ou prescrição
10/01/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:21

Decorrido prazo de JOSE HELIO FRANCISCO DE MATOS em 13/12/2022 23:59.
22/11/2022 01:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:11

Recebidos os autos
09/11/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE HELIO FRANCISCO DE MATOS em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/10/2022 06:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2022 00:26

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
29/08/2022 18:46

Recebidos os autos
29/08/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/08/2022 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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