17/01/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:41

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/10/2023 21:00

Recebidos os autos
07/10/2023 21:00

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
26/09/2023 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:13

Recebidos os autos
26/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:52

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726442-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
21/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:48

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2023 10:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726442-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
15/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:53

Recebidos os autos
23/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:53

Outras decisões
15/06/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2023 13:53

Recebidos os autos
15/06/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:21

Recebidos os autos
29/05/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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