20/09/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 12:58

Processo Desarquivado
20/09/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 12:06

Transitado em Julgado em 16/08/2023
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:21

Publicado Notificação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0058997-08.2013.8.07.0015 (LI) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 110842159, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista que não houve a angularização da relação processual.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 110842159), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Desnecessária a intimação do executado, tendo em vista que não houve citação.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/08/2023 14:45

Recebidos os autos
16/08/2023 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/06/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2023 01:06

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/05/2023.
05/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:05

Recebidos os autos
26/04/2023 17:05

Declarada incompetência
12/04/2023 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2022 12:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 11/02/2022 23:59:59.
08/12/2021 17:18

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
04/11/2021 00:44

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2019 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731535-80.2023.8.07.0016

Marcelo Luis Motta de Souza

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Sonia Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0740451-06.2023.8.07.0016

Patricia da Silva Souza Magalhaes

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0739209-12.2023.8.07.0016

Ricardo Silveira Mello

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gustavo Pinheiro Davi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0750395-66.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Comercial de Alimentos V.a.b. LTDA - ME

Advogado: Iure de Castro Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0717359-96.2023.8.07.0016

Elnatan Bernardo dos Santos Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 16:55

Exibir Processo