20/08/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 07:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2024 21:39

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 17:54

Recebidos os autos
09/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761255-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
23/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:07

Expedição de Ofício.
11/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:08

Recebidos os autos
09/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761255-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 185337192, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos precedentes elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, nos termos do referido despacho.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:04

Recebidos os autos
19/02/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761255-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Não obstante haver impugnação aos cálculos, a parte autora informa que renuncia aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, situação que finda a divergência apontada.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, tendo em vista o pedido de renúncia apresentado, id's. 165500733 e 184976099.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) para renunciar, conforme se verifica em id. 142645964.

Após, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Por fim, conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/02/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 18:23

Recebidos os autos
01/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761255-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
12/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 15:08

Recebidos os autos
18/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:08

Outras decisões
05/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 14:20

Recebidos os autos
26/10/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761255-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei n. 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/09/2023 17:35

Recebidos os autos
20/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:34

Outras decisões
18/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:13

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761255-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:16

Recebidos os autos
14/08/2023 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:52

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2023 16:42

Recebidos os autos
06/07/2023 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 16:48

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO BARBOSA DINIZ em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:04

Recebidos os autos
26/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:59

Recebidos os autos
23/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:15

Recebidos os autos
31/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 16:21

Recebidos os autos
20/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:41

Juntada de Petição de réplica
25/01/2023 07:56

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:58

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:35

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 09:49

Recebidos os autos
02/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:48

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/12/2022 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:22

Recebidos os autos
23/11/2022 18:22

Determinada a emenda à inicial
18/11/2022 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/11/2022 17:20

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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