19/05/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765912-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURA TEREZA DE SOUZA SERIQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado (conforme petição e documentos de id 188975650), bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Diretor de Secretaria
02/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 17:05

Desentranhado o documento
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 12:42

Recebidos os autos
19/02/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765912-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURA TEREZA DE SOUZA SERIQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 05:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 05:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:43

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765912-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURA TEREZA DE SOUZA SERIQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
17/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:12

Recebidos os autos
16/08/2023 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 15:17

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MAURA TEREZA DE SOUZA SERIQUE em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:57

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:53

Recebidos os autos
31/05/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2023 13:41

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 00:49

Juntada de Certidão
05/04/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:05

Recebidos os autos
13/02/2023 15:05

Outras decisões
10/02/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 19:11

Recebidos os autos
15/12/2022 19:11

Determinada a emenda à inicial
14/12/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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