13/12/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 20:52

Juntada de Certidão
18/11/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/11/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 07:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
22/08/2023 02:41

Publicado Notificação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717230-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
17/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:22

Expedição de Ofício.
01/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:01

Recebidos os autos
26/06/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 02:24

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 02:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA em 13/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:47

Recebidos os autos
19/05/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:30

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 17:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:02

Recebidos os autos
31/03/2023 19:02

Outras decisões
29/03/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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