27/11/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 17:11

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de JOANA DARC SOARES DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de TEODORO SOARES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007684-36.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS, JOANA DARC SOARES DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS PEREIRA, TEODORO SOARES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de inventário proposto em razão do falecimento de MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 21 de outubro de 2015.

A inventariada era solteira e não deixou filhos ou cônjuge/companheiro.

Foram arrolados como herdeiros os irmãos Joana D’arc Soares dos Santos, José dos Santos Pereira, Teodoro Soares de Oliveira e a requerente, Sebastiana Pereira dos Santos, que foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 40083401.

As declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de ID40083421 - Pág. 1/7.

Joana D’arc Soares dos Santos e José dos Santos Pereira foram citados conforme AR de ID 40083497 e ID 46018748 - Pág. 3 e não se manifestaram, razão pela qual foi decretada a revelia nos termos da decisão de ID 162995969 - Pág. 2.

O AR de ID 101342420, relativo à citação de Teodoro Soares de Oliveira, foi recebido por terceiros, razão pela qual foi expedida carta precatória (ID 108852852 e ID 136026344), que deixou de ser cumprida por ausência de recolhimento das custas (ID 153538133 - Pág. 8).

Expedida nova precatória, a citação não pode ser cumprida nos termos da certidão de ID 168203368.

O processo foi saneado na decisão de ID 162995969, ocasião em que foi determinada a juntada de documentos indispensáveis ao regular processamento do inventário e o esclarecimento acerca do nome da falecida nos documentos dos herdeiros.

Transcorrido o prazo, a inventariante não se manifestou.

Intimada a dar seguimento ao feito, sob pena de remoção, a inventariante manteve-se inerte.

Ante a inércia da inventariante, REMOVO SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS do cargo.

Os herdeiros citados não se manifestaram, tendo sido decretada a revelia.

Não foi possível efetivar a citação do herdeiro Teodoro Soares de Oliveira e nem comprovar a sua condição de herdeiro.

Dispõe o Provimento 7, de 11 de junho de 2012, do TJDFT que os inventários podem ser extintos, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual quando, removido o inventariante, os outros legitimados rejeitarem o encargo.

Embora não tenha havido rejeição ao cargo, os herdeiros não se manifestaram em qualquer momento, demonstrando desinteresse na participação do processo.

Não há possibilidade de prosseguimento do inventário sem a iniciativa dos herdeiros.

Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV do CPC.

Custas pelos herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança em relação a Sebastiana em razão da gratuidade deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/10/2023 16:32

Recebidos os autos
17/10/2023 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007684-36.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS, JOANA DARC SOARES DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS PEREIRA, TEODORO SOARES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 6 de setembro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
06/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:29

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007684-36.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS, JOANA DARC SOARES DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS PEREIRA, TEODORO SOARES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei carta precatória sem êxito na diligência.

Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se o inventariante para se manifestar.

Gama-DF, 9 de agosto de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Cartório / Diretora de Secretaria Substituta
09/08/2023 19:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:22

Expedição de Carta.
28/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/06/2023 16:49

Recebidos os autos
23/06/2023 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/06/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento
25/05/2023 03:09

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 15:35

Desentranhado o documento
24/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:49

Juntada de Certidão
02/12/2022 07:55

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:06

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:06

Expedição de Carta.
05/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
24/07/2022 23:19

Juntada de Certidão
12/07/2022 23:23

Expedição de Ofício.
27/06/2022 15:08

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JOANA DARC SOARES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de TEODORO SOARES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
15/12/2021 16:28

Recebidos os autos
15/12/2021 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 08:49

Expedição de Carta.
22/11/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/11/2021 12:26

Expedição de Certidão.
17/11/2021 20:13

Expedição de Certidão.
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de TEODORO SOARES DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 16:22

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:52

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:16

Juntada de Certidão
25/06/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 01:58

Recebidos os autos
17/06/2021 01:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/03/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 13:41

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:56

Juntada de Certidão
25/02/2021 11:00

Juntada de Certidão
19/02/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
10/02/2021 01:02

Recebidos os autos
10/02/2021 01:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/02/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/01/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:26

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
15/01/2021 19:16

Juntada de Certidão
13/01/2021 16:31

Recebidos os autos
13/01/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/01/2021 16:39

Juntada de Certidão
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:30

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 00:28

Recebidos os autos
20/11/2020 00:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/11/2020 09:24

Expedição de Certidão.
11/11/2020 18:56

Juntada de Certidão
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 00:54

Expedição de Carta.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 13:00

Recebidos os autos
28/10/2020 13:00

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/09/2020 10:34

Expedição de Certidão.
22/09/2020 17:33

Expedição de Certidão.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 02:32

Publicado Despacho em 24/08/2020.
21/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 16:44

Juntada de Certidão
30/06/2020 20:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2020 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 19:46

Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para INVENTÁRIO (39)
07/06/2020 00:20

Recebidos os autos
07/06/2020 00:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/06/2020 20:01

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
28/05/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 14:33

Recebidos os autos
28/05/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 14:22

Juntada de Certidão
13/03/2020 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 17:39

Expedição de Mandado.
17/01/2020 17:11

Recebidos os autos
17/01/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/11/2019 19:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:34

Publicado Intimação em 22/11/2019.
21/11/2019 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2019 21:47

Expedição de Certidão.
28/10/2019 21:47

Juntada de Certidão
03/10/2019 13:37

Expedição de Carta.
03/10/2019 13:37

Juntada de carta
01/10/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 09:14

Publicado Intimação em 26/09/2019.
26/09/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 22:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 09:52

Publicado Certidão em 13/08/2019.
12/08/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 13:24

Expedição de Certidão.
09/08/2019 13:24

Juntada de Certidão
18/07/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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