12/12/2023 18:05

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 18:05

Transitado em Julgado em 07/11/2023
05/12/2023 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:23

Recebidos os autos
19/10/2023 22:23

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705157-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Inquérito Policial nº. 519/2021 da DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mulher CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) ISRAEL BRAZ DE OLIVEIRA, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar no prazo de cinco dias, suas ALEGAÇÕES FINAIS. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta
22/09/2023 09:42

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:53

Publicado Ata em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705157-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISRAEL BRAZ DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de agosto de 2023, à hora designada, nesta cidade de Águas Claras/DF e na sala de audiência virtual deste juízo, em formato telepresencial a pedido das partes, perante a MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

VÍVIAN LINS CARDOSO, presentes o representante do Ministério Público, o Dr.

JOÃO ANTÔNIO SÁ LIMA, pelo acusado, o Dr.

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB DF26998-A e, representando os interesses da vítima, o Dr.

ODIRAN DOS SANTOS - OAB DF45234.

Presente a vítima E.

S.

D.

J., que informou ter constrangimento em depor na presença do réu.

Presente a testemunha E.

S.

D.

J. que informou não ter constrangimento em depor na presença do acusado.

Presente o réu ISRAEL BRAZ DE OLIVEIRA.

Aberta a audiência de instrução, o representante da vítima requereu prazo para juntada de procuração nos autos.

Pela MM.

Juíza: “Defiro o prazo de 02 (dois) dias para que o representante da vítima proceda à juntada de instrumento procuratório aos autos.” Na sequência, procedeu-se à oitiva da vítima, na ausência do acusado.

Logo após, a testemunha comum foi ouvida, na presença do réu.

Ato contínuo, passou-se ao interrogatório do réu, que usou seu direito constitucional de permanecer em silêncio.

Logo após, o Ministério Público manifestou não ter requerimentos na fase do art. 402 do CPP.

A seguir, a Defesa suscitou a possibilidade de realizar a suspensão do feito com aplicação de algum dos benefícios despenalizadores previstos na Lei 9.099/95 e requereu a juntada da FAP atualizada do acusado.

O Ministério Público requereu vista dos autos para análise do pedido da Defesa ou apresentação de memoriais.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu o seguinte Despacho: “Proceda o cartório com a juntada da Folha de Antecedentes Penais do acusado.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, conforme requerido.” O(s) depoimento(s) e o interrogatório foram gravados através da plataforma MICROSOFT TEAMS com a anuência das partes.

Exibida em suas respectivas telas, as partes concordaram com a presente ata.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Lucivan Lima da Cruz, o digitei.

Presente(s) nesta audiência o(s) estudante(s) de Direito: Daniel Martins Moreira Lana - RA22252078 – CEUB.
18/08/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 03:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/10/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
05/10/2022 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 09:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/10/2022 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 20:32

Recebidos os autos
03/10/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/10/2022 17:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:41

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:38

Expedição de Mandado.
24/06/2022 13:48

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:21

Expedição de Certidão.
18/01/2022 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/01/2022 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 18:21

Recebidos os autos
10/01/2022 18:21

Decisão interlocutória - indeferimento
10/01/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2022 18:12

Recebidos os autos
07/01/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/12/2021 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 12:54

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:19

Recebidos os autos
07/12/2021 14:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/12/2021 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:01

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 20:17

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
17/08/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:39

Juntada de Certidão
16/08/2021 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.
03/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:16

Juntada de Certidão
12/04/2021 18:14

Desentranhamento
12/04/2021 18:09

Juntada de Certidão
12/04/2021 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2021 15:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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