19/07/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:38

Publicado Portaria em 27/06/2024.
26/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
22/06/2024 15:30

Juntada de portaria
21/06/2024 14:53

Expedição de Termo.
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727891-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES, MARIA APARECIDA MENDES DE LACERDA, MARCIA MENDES DE LACERDA, MARCELO MENDES DE LACERDA, ELIANE MENDES DE LACERDA, MESSIAS MENDES DE LACERDA, IRENE MENDES LACERDA, CRISTIANE MENDES LACERDA, MARCOS ANTONIO MENDES DE LACERDA, VIVIANE MENDES LACERDA TORRES, NAIDE DE JESUS LACERDA, EDUARDO MENDES LACERDA, RIVELINO MENDES DE LACERDA REPRESENTANTE LEGAL: NAIDE DE JESUS LACERDA INVENTARIADO(A): JOAO RIBEIRO DE LACERDA, MARCIONILIA MARIA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçam-se os documentos determinados em sentença e em seguida, arquivem-se.I.

Brasília-DF, 18 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
19/06/2024 00:53

Recebidos os autos
19/06/2024 00:53

Outras decisões
17/06/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727891-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES, MARIA APARECIDA MENDES DE LACERDA, MARCIA MENDES DE LACERDA, MARCELO MENDES DE LACERDA, ELIANE MENDES DE LACERDA, MESSIAS MENDES DE LACERDA, IRENE MENDES LACERDA, CRISTIANE MENDES LACERDA, MARCOS ANTONIO MENDES DE LACERDA, VIVIANE MENDES LACERDA TORRES, NAIDE DE JESUS LACERDA, EDUARDO MENDES LACERDA, RIVELINO MENDES DE LACERDA REPRESENTANTE LEGAL: NAIDE DE JESUS LACERDA INVENTARIADO(A): JOAO RIBEIRO DE LACERDA, MARCIONILIA MARIA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifique o inventariante o valor a ser levantado para pagamento do imposto ainda pendente.

Com essa informação, autorizo a expedição de alvará do valor necessário.

Concedo o prazo de quinze dias para prestação de contas.

Apresentada, intime-se a Fazenda Pública.I.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
30/04/2024 13:51

Recebidos os autos
30/04/2024 13:51

Outras decisões
29/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
23/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:32

Recebidos os autos
03/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:32

Outras decisões
03/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0727891-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES e outros Inventariado(a)(s): JOAO RIBEIRO DE LACERDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto abaixo tela BANKJUS.

Nos termos da decisão de ID 190831729, vista à inventariante.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 26 de março de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
01/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:03

Recebidos os autos
22/03/2024 16:03

Outras decisões
20/03/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de RIVELINO MENDES DE LACERDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES DE LACERDA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:12

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0727891-19.2019.8.07.0001 Certifico que nesta data junto aos autos tela do bankjus com conta judicial vinculada aos presentes autos.

Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar tendo em vista o insuficiência de saldo para pagamento do imposto de transmissão constante na decisão ID 189832753.

Brasília, 15 de março de 2024.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 12:50

Juntada de portaria
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727891-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES, MARIA APARECIDA MENDES DE LACERDA, MARCIA MENDES DE LACERDA, MARCELO MENDES DE LACERDA, ELIANE MENDES DE LACERDA, MESSIAS MENDES DE LACERDA, IRENE MENDES LACERDA, CRISTIANE MENDES LACERDA, MARCOS ANTONIO MENDES DE LACERDA, VIVIANE MENDES LACERDA TORRES, NAIDE DE JESUS LACERDA, EDUARDO MENDES LACERDA, RIVELINO MENDES DE LACERDA REPRESENTANTE LEGAL: NAIDE DE JESUS LACERDA INVENTARIADO(A): JOAO RIBEIRO DE LACERDA, MARCIONILIA MARIA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça aos autores.

Expeça-se alvará para que o inventariante promova o pagamento do imposto de transmissão, no valor de R$ 13.814,76 (treze mil oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).

Em seguida, junte-se o saldo atualizado da conta vinculada.

Concedo o prazo de quinze dias para a prestação de contas que deve ser acompanhada da apresentação do esboço de partilha atualizado, nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Apresentado o esboço, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública e o MP.I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
13/03/2024 15:34

Recebidos os autos
13/03/2024 15:33

Outras decisões
13/03/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:18

Publicado Portaria em 12/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:45

Juntada de portaria
08/03/2024 15:15

Recebidos os autos
08/03/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/03/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 08:56

Transitado em Julgado em 08/03/2024
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de RIVELINO MENDES DE LACERDA em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727891-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES, MARIA APARECIDA MENDES DE LACERDA, MARCIA MENDES DE LACERDA, MARCELO MENDES DE LACERDA, ELIANE MENDES DE LACERDA, MESSIAS MENDES DE LACERDA HERDEIRO: IRENE MENDES LACERDA, CRISTIANE MENDES LACERDA, MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LACERDA, VIVIANE MENDES LACERDA TORRES, NAIDE DE JESUS LACERDA, EDUARDO MENDES LACERDA, RIVELINO MENDES DE LACERDA REPRESENTANTE LEGAL: NAIDE DE JESUS LACERDA INVENTARIADO(A): JOAO RIBEIRO DE LACERDA, MARCIONILIA MARIA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito os embargos de declaração manejados pela inventariante sob o ID 180433353, uma vez que não foi atestado pela Fazenda Pública a quitação do ITCMD.

Há a necessidade de regularizar as guias de ITCMD em aberto e o ITCMD da partilha diferenciada diante da renúncia.

Portanto, não há omissão ou contradição a ser sanada.

Aguarde-se o prazo recursal e promova o que foi determinado em sentença.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:32

Recebidos os autos
11/01/2024 14:32

Outras decisões
11/01/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/01/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:10

Recebidos os autos
11/12/2023 14:10

Outras decisões
11/12/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:28

Recebidos os autos
05/12/2023 14:28

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2023 14:28

Outras decisões
05/12/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 15:13

Recebidos os autos
04/12/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/11/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:00

Recebidos os autos
17/11/2023 10:00

Outras decisões
16/11/2023 08:59

Publicado Decisão em 16/11/2023.
16/11/2023 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/11/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:26

Recebidos os autos
10/11/2023 14:26

Outras decisões
10/11/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/11/2023 07:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 13:49

Recebidos os autos
19/10/2023 13:49

Outras decisões
16/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:52

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:53

Recebidos os autos
05/10/2023 16:53

Outras decisões
05/10/2023 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/10/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LACERDA em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 09:53

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727891-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES, MARIA APARECIDA MENDES DE LACERDA, MARCIA MENDES DE LACERDA, MARCELO MENDES DE LACERDA, ELIANE MENDES DE LACERDA, MESSIAS MENDES DE LACERDA HERDEIRO: IRENE MENDES LACERDA, CRISTIANE MENDES LACERDA, MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LACERDA, VIVIANE MENDES LACERDA TORRES, NAIDE DE JESUS LACERDA, EDUARDO MENDES LACERDA, RIVELINO MENDES DE LACERDA REPRESENTANTE LEGAL: NAIDE DE JESUS LACERDA INVENTARIADO(A): JOAO RIBEIRO DE LACERDA, MARCIONILIA MARIA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os demais herdeiros para ciência e manifestação acerca das petições de IDs 169984765 e 170377932 e anexos, no prazo comum de cinco dias.

De igual modo, intime-se a Fazenda Pública.

Em seguida, renove-se vista ao Ministério Público, como requerido sob o ID 171380662.I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 Simone Garcia Pena Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:32

Recebidos os autos
11/09/2023 17:32

Outras decisões
11/09/2023 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/09/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:52

Recebidos os autos
28/08/2023 14:52

Outras decisões
28/08/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/08/2023 02:47

Publicado Portaria em 28/08/2023.
27/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:57

Juntada de portaria
24/08/2023 14:23

Expedição de Alvará.
21/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0727891-19.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados completos do comprados do veículo para expedição do alvará de transferência.

Brasília, 17 de agosto de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
17/08/2023 14:25

Juntada de portaria
17/08/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de NAIDE DE JESUS LACERDA em 02/08/2023 23:59.
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de RIVELINO MENDES DE LACERDA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:13

Recebidos os autos
07/07/2023 17:13

Outras decisões
07/07/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 14:38

Recebidos os autos
29/06/2023 14:38

Outras decisões
28/06/2023 08:33

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 04:01

Recebidos os autos
26/06/2023 04:01

Outras decisões
23/06/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/06/2023 06:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 15:10

Recebidos os autos
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/05/2023 14:38

Recebidos os autos
16/05/2023 14:38

Outras decisões
05/05/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/05/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:11

Recebidos os autos
02/05/2023 15:11

Outras decisões
28/04/2023 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/04/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 07:03

Juntada de portaria
18/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:51

Recebidos os autos
24/03/2023 17:51

Outras decisões
17/03/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/03/2023 07:21

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ELIANE MENDES DE LACERDA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 17:31

Recebidos os autos
27/02/2023 17:31

Outras decisões
31/01/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 09:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
12/12/2022 09:26

Recebidos os autos
12/12/2022 09:26

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
24/10/2022 16:34

Recebidos os autos
24/10/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
26/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 22/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:51

Recebidos os autos
21/06/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MARCELO MENDES DE LACERDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LACERDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MESSIAS MENDES DE LACERDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES DE LACERDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCIA MENDES DE LACERDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de ELIANE MENDES DE LACERDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de RIVELINO MENDES DE LACERDA em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LACERDA em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 00:26

Publicado Portaria em 24/01/2022.
24/01/2022 00:26

Publicado Portaria em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 18:12

Expedição de Portaria.
17/01/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
28/12/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 13:19

Expedição de Portaria.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LACERDA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 17/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 22:29

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2021 12:33

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 00:31

Publicado Portaria em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Portaria em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:03

Expedição de Portaria.
02/12/2021 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2021 13:19

Juntada de Certidão
29/11/2021 21:29

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:38

Expedição de Portaria.
29/11/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:22

Publicado Portaria em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 20:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/11/2021 08:53

Expedição de Portaria.
22/11/2021 15:30

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:25

Expedição de Portaria.
04/11/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Despacho em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
23/09/2021 11:59

Recebidos os autos
23/09/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/06/2021 15:32

Juntada de Petição de impugnação
22/06/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:17

Expedição de Portaria.
14/06/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES LACERDA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES LACERDA em 07/06/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:32

Publicado Edital em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Publicado Edital em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
08/04/2021 19:01

Expedição de Edital.
07/04/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:30

Recebidos os autos
18/03/2021 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2020 08:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2020 17:43

Juntada de Certidão
06/11/2020 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/11/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:19

Mandado devolvido dependência
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de NAIDE DE JESUS LACERDA em 15/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de IRENE MENDES DE LACERDA em 09/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 19:31

Expedição de Portaria.
01/09/2020 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2020 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2020 14:58

Juntada de Certidão
03/07/2020 14:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2020 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2020 14:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2020 14:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2020 14:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/06/2020 15:14

Expedição de Portaria.
26/06/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 14:20

Juntada de Certidão
23/04/2020 17:04

Juntada de Certidão
23/04/2020 16:17

Juntada de Certidão
15/04/2020 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 13:25

Expedição de Portaria.
14/04/2020 17:40

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2020 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:28

Recebidos os autos
27/03/2020 17:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/12/2019 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/12/2019 23:47

Decorrido prazo de NAÍDE DE JESUS LACERDA em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 23:47

Decorrido prazo de VIVIANE MENDES LACERDA TORRES em 17/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 22:41

Decorrido prazo de MARILENE MENDES DE LACERDA RODRIGUES em 27/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 15:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2019 15:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/11/2019 13:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LACERDA em 13/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 12:36

Publicado Portaria em 05/11/2019.
05/11/2019 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 18:52

Expedição de Portaria.
31/10/2019 18:52

Juntada de portaria
21/10/2019 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2019 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2019 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2019 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 19:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 19:48

Expedição de Portaria.
11/10/2019 19:48

Juntada de portaria
11/10/2019 19:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2019 19:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2019 19:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2019 19:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2019 19:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/10/2019 14:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/10/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 05:49

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 14:44

Expedição de Termo.
20/09/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2019 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2019 13:47

Recebidos os autos
19/09/2019 13:47

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/09/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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