TJDFT - 0716537-38.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 10:41
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 10:40
Transitado em Julgado em 18/10/2023
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18/10/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
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26/09/2023 03:51
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES em 18/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:33
Publicado Sentença em 25/08/2023.
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24/08/2023 19:21
Juntada de Certidão
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24/08/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716537-38.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151354946, ID 151354964 e ID 151354953), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166139281 e ID 168699443), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168699443, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 51,96 (cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111851 (ID 166139281), para a chave PIX CPF nº *84.***.*87-87, de titularidade de MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES; 2 - R$ 71,71 (setenta e um reais e setenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111851 (ID 166139281), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 11,36 (onze reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111851 (ID 166139281), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, 21 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
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23/08/2023 15:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2023 15:38
Juntada de Alvará de levantamento
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23/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 15:38
Juntada de Alvará de levantamento
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22/08/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 17:15
Recebidos os autos
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21/08/2023 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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15/08/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 07:36
Publicado Certidão em 15/08/2023.
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15/08/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716537-38.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 166221420 .
Fica aparte AUTORA intimada, novamente, para informar dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 13:06:57.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
10/08/2023 13:08
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE) em 09/08/2023.
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10/08/2023 08:50
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
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23/07/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2023 17:49
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 17:01
Recebidos os autos
-
13/07/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 09:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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13/07/2023 09:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/07/2023.
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13/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
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19/06/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 15:31
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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15/06/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 18:24
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.
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01/06/2023 13:27
Processo Desarquivado
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21/03/2023 09:26
Arquivado Provisoramente
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21/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:25
Juntada de Certidão
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07/03/2023 15:52
Expedição de Ofício.
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07/03/2023 15:52
Expedição de Ofício.
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07/03/2023 15:52
Expedição de Ofício.
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23/02/2023 18:59
Recebidos os autos
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23/02/2023 18:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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26/01/2023 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/01/2023 08:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES em 08/11/2022 23:59:59.
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07/11/2022 23:59
Desentranhado o documento
-
07/11/2022 23:59
Desentranhado o documento
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04/11/2022 00:34
Publicado Decisão em 04/11/2022.
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03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
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28/10/2022 14:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/10/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 13:52
Recebidos os autos
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28/10/2022 13:52
Decisão interlocutória - deferimento
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27/10/2022 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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27/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 27/10/2022.
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26/10/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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24/10/2022 17:38
Recebidos os autos
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24/10/2022 17:38
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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21/10/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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