TJDFT - 0704897-14.2021.8.07.0005

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ROMAO BATISTA

CPF *52.***.*57-34

Advogados

NUBIA VANESSA TORQUATO BARROS

OAB: 40449/DF

CPF *58.***.*28-34

EDUARDO ROMAO BATISTA

OAB: 59310/DF

CPF *52.***.*57-34

Polo Passivo

Partes

ELIZABETE MARIA DA SILVA

CPF *03.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 21:46

    Arquivado Provisoramente

  • 31/03/2025 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 02:21

    Publicado Certidão em 14/03/2025.

  • 13/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 11/03/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 02:30

    Publicado Certidão em 23/01/2025.

  • 22/01/2025 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 09/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 04:47

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 08:32

    Arquivado Provisoramente

  • 26/07/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 03:01

    Publicado Decisão em 11/07/2024.

  • 12/07/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704897-14.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: EDUARDO ROMAO BATISTA EXECUTADO: ELIZABETE MARIA DA SILVA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID n. 201092538, eis que não realizada proposta formal de acordo nos autos pela executada, não se valendo a certidão do Oficial de Justiça de ID n. 191744829 para tal fim, ainda mais que a devedora não tem advogado constituído nos autos.

    As parte poderão formalizar acordo extrajudicial .

    Retornem-se os autos ao arquivo provisório, se atentando ao prazo da prescrição intercorrente de ID n. 173584490.

    JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

  • 09/07/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 14:16

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/06/2024 20:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 21/06/2024 04:35

    Processo Desarquivado

  • 20/06/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 11:34

    Arquivado Provisoramente

  • 14/05/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 15:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/05/2024 02:55

    Publicado Decisão em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 08/05/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 11:16

    Outras decisões

  • 24/04/2024 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 24/04/2024 03:29

    Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 04:08

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 26/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:46

    Publicado Certidão em 19/03/2024.

  • 18/03/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704897-14.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ROMAO BATISTA EXECUTADO: ELIZABETE MARIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que o mandado de ID 186920854 foi encaminhado à Central de Mandados.

    De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD, as pesquisas restaram infrutíferas.

    Sem prejuízo, de acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

    Aguarde-se a devolução do mandado.

    Planaltina-DF, 13 de março de 2024 16:11:06.

    CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral

  • 13/03/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 03:49

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 07/03/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 02:18

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 29/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 28/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 02:24

    Publicado Certidão em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704897-14.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ROMAO BATISTA EXECUTADO: ELIZABETE MARIA DA SILVA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

    Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

    O valor de R$ 241,00 (ID 184176658) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

    Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

    Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

    Expeça-se mandado de intimação pessoal para o(a) devedor(a) por meio de AR - IArapoanga Qda. 18B conjunto 1 casa 14B-Planaltina-DF (ID 166845205), acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil, eis que não possui advogado constituído.

    Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

    Após a expedição do mandado de intimação, remetam-se os autos para a tarefa “Consultar Renajud”, para as pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

    Planaltina-DF, 16 de fevereiro de 2024 14:18:53.

    CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria

  • 19/02/2024 11:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2024 11:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2024 09:43

    Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 17/01/2024 09:59

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 12/01/2024 17:08

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 18/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 27/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:50

    Publicado Decisão em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704897-14.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ROMAO BATISTA EXECUTADO: ELIZABETE MARIA DA SILVA DECISÃO A parte credora, intimada, deixou de juntar a planilha atualizada do bem, o que inviabiliza a pesquisa de patrimônio penhorável.

    Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

    Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

    Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora.

    Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 28/09/2029, eis que o título executivo é uma sentença, que gerou título executivo em favor do ora credor, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil, e de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil.

    Apresentada a planilha atualizada da dívida, proceda-se à pesquisa de bens.

    Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

    Min.

    Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

    Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

    Após, venham os autos conclusos.

    JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

  • 02/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 16:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 31/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 02:25

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704897-14.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ROMAO BATISTA EXECUTADO: ELIZABETE MARIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que em 02/08/2023 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

    De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

    Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

    Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

    BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 15:43:34.

    LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

  • 18/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 26/05/2023 01:04

    Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 23:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2023 19:07

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/05/2023 00:12

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 13:15

    Outras decisões

  • 24/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 15/04/2023 01:28

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 14/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 00:12

    Publicado Certidão em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 31/03/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 02:27

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 19/01/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 16/01/2023 14:05

    Transitado em Julgado em 05/10/2021

  • 16/01/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 13:27

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 13/12/2022 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 22/11/2022 04:10

    Processo Desarquivado

  • 21/11/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 09:27

    Arquivado Provisoramente

  • 21/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 20/10/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 18:41

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/09/2022 02:38

    Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 21/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 09:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 12/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/10/2021 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 02:47

    Publicado Sentença em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 30/09/2021 18:43

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 18:43

    Homologada a Transação

  • 27/09/2021 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 21/09/2021 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 02:36

    Publicado Certidão em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 01/09/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 08/08/2021 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 15:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2021 02:39

    Publicado Decisão em 19/05/2021.

  • 18/05/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 14/05/2021 16:24

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 16:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/05/2021 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 12/05/2021 22:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711578-29.2023.8.07.0005

Xeryu S Importadora e Distribuidora de A...

Unimarcas Comercio de Papelaria LTDA

Advogado: Cristian Mintz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0711642-34.2022.8.07.0018

Ayr Goncalves de Melo Filho

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0704324-63.2023.8.07.0018

Maria Vera Lucia Pimentel de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0701240-53.2020.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valter Barbosa de Brito Lage

Advogado: Eric Avelar Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0001541-03.2017.8.07.0002

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Luciana de Castro Ramos

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2019 18:37

Exibir Processo