29/06/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 20:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:52

Recebidos os autos
11/10/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
10/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 10:49

Transitado em Julgado em 03/10/2023
09/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:50

Recebidos os autos
02/10/2023 18:50

Outras decisões
26/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702267-48.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME, ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES EXECUTADO: JAMES BATISTA DE FIGUEIREDO SENTENÇA Em virtude dos noticiados pagamentos, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Do valor de R$ 5.385,54 depositado em ID 167542046, expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se, respectivamente, as quantias de R$ 4.973,32 e R$ 298,39 em favor das partes FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME e ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES, para as contas bancárias indicadas em ID 170473401.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 221,00, depositada em ID 170473413, em favor da parte executada.

Faculto a parte executada a indicação dos dados bancários, com a respectiva chave pix, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico/transferência dos valores, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, expeça-se o respectivo alvará.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/09/2023 11:09

Recebidos os autos
21/09/2023 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702267-48.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME, ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES EXECUTADO: JAMES BATISTA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte requerida de ID n.º 167538931, que veio acompanhada de comprovante de pagamento.

De acordo com a Portaria 03/2022, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito, ficando desde logo cientificado de que o silêncio será considerado como quitação.

A fim de evitar a expedição de diligências desnecessárias e otimizar os trabalhos desta Serventia, de ordem, fica a parte interessada intimada a indicar conta de sua titularidade, com todos os dados, incluindo o Banco e o CPF, para que seja oficiado determinando a transferência dos valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Na hipótese de preferir a expedição de alvará, deverá indicar o nome do beneficiário, se mais de um, indicar os valores nominais que cabem a cada um.

Para os depósitos em contas judiciais no BRB a parte, caso possua, deverá indicar PIX com chave CPF ou CNJP, a fim de viabilizar a transferência eletrônica (Alvará via PIX), modalidade mais célere.

Esclarecemos, desde logo, que essa transferência é possível apenas para a parte ou seu advogado.

Planaltina-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, às 14:31:31.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
18/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:48

Recebidos os autos
10/07/2023 19:48

Outras decisões
07/07/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:21

Recebidos os autos
25/05/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
24/05/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 19:24

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de JAMES BATISTA DE FIGUEIREDO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:24

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:22

Recebidos os autos
03/02/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 15:15

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de JAMES BATISTA DE FIGUEIREDO em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 14:35

Juntada de Petição de apelação
14/10/2022 00:10

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 14:39

Recebidos os autos
10/10/2022 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2022 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/09/2022 14:58

Recebidos os autos
26/09/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de JAMES BATISTA DE FIGUEIREDO em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 14:26

Recebidos os autos
22/08/2022 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2022 00:19

Juntada de Petição de réplica
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
15/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2022 23:07

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 17:04

Juntada de Certidão
24/04/2022 20:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2022 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 23:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 13:47

Recebidos os autos
30/03/2022 13:47

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/03/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 14:48

Recebidos os autos
24/02/2022 14:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/02/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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