TJDFT - 0715177-28.2023.8.07.0020

1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLEIDE DOS SANTOS

CPF *00.***.*78-72

Advogados

MARIA CLEIDE DOS SANTOS

OAB: 4128400/DF

CPF *00.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2024 03:28

    Decorrido prazo de MARIA CLEIDE DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 02:56

    Publicado Certidão em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 05/04/2024 11:39

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 02:56

    Publicado Certidão em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715177-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLEIDE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível a transferência dos valores para a conta bancária informada ao ID 188110612, pelo seguinte motivo: Instituição financeira executar transação Pix.Alvará de levantamento rejeitado/cancelado pela Intituição Financeira.

    Número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido.

    Assim, fica a parte interessada intimada a indicar conta válida para fins de transferência de valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Transcorrido o prazo em branco, ou não havendo a apresentação dos dados completos, expeça-se alvará SAQUE EM AGÊNCIA.

    Vindo os dados, expeça-se novo alvará via pix. Águas Claras/DF, 13 de março de 2024.

    KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

    Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

  • 13/03/2024 17:59

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 17:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 13/03/2024 14:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/03/2024 14:06

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 13/03/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 04:06

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 28/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora por intermédio de bloqueio SISBAJUD.

    Fica intimada a parte exequente para informar os dados de sua conta bancária para depósito do valor a ser levantado.

    Após, expeça-se alvará de levantamento eletrônico do valor de R$ 4.525,05, mais eventuais acréscimos legais, que se encontra na conta judicial vinculada a esta demanda (ID 179131992), em favor da parte exequente.

    Sem honorários, posto que já incluídos no valor bloqueado.

    Custas, se houver, pela devedora.

    Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 20/02/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 09:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/01/2024 21:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 25/01/2024 03:33

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 02:42

    Publicado Decisão em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 23/11/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/11/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 23/11/2023 09:56

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 22/11/2023 09:54

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 17/11/2023 17:57

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 04/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 03:13

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715177-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLEIDE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    ANOTE-SE.

    RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 3.466,39.

    Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

    No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

    Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

    De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

    Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

    Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

    No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

    Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 15/09/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:34

    Recebida a emenda à inicial

  • 13/09/2023 15:34

    Deferido o pedido de MARIA CLEIDE DOS SANTOS - CPF: *00.***.*78-72 (EXEQUENTE).

  • 06/09/2023 17:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 04/09/2023 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Dessa forma, intime-se a parte exequente para recolher as custas complementares ou comprovar a sua desnecessidade.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 30/08/2023 19:09

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 14:24

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/08/2023 09:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 22/08/2023 02:41

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 16:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/08/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715177-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA CLEIDE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

    O artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, dispõe que a fase de cumprimento de sentença será deflagrada perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

    No caso em apreço, a sentença foi proferida pela 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

    Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processamento do feito e declino da competência em favor do Juízo da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, para onde os autos deverão ser redistribuídos, com as nossas homenagens.

    Cumpra-se. Águas Claras, DF, 17 de agosto de 2023.

    PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

  • 17/08/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:38

    Declarada incompetência

  • 14/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 08/08/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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