05/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:17

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:25

Recebidos os autos
03/07/2025 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025 00:00

Intimação

EXPEÇA-SE mandado de intimação para cumprimento no endereço da citação da pessoa jurídica executada (IDs 164306596 e 164431708), conforme determinado ao ID 210394801.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 13:47

Desentranhado o documento
01/04/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 13:47

Desentranhado o documento
01/04/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:48

Recebidos os autos
01/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS em 10/12/2024 23:59.
16/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702580-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SIDNEI PIVA DE JESUS CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 11 de outubro de 2024.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
11/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/10/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702580-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SIDNEI PIVA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 696,04.

Intime-se a parte vencida, ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, POR AR (IDs 164306596 e 164431708), para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:10

Recebidos os autos
11/09/2024 09:10

Deferido o pedido de FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS - CPF: *49.***.*14-61 (EXEQUENTE).
20/08/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Diante desse cenário, em decorrência da mudança fática exposta pela Parte Autora, não vejo óbice para o prosseguimento do presente cumprimento de sentença.

Destarte, com fulcro no art. 331, §1º do CPC, realizo o juízo de retratação para tornar sem efeito a sentença de indeferimento da Inicial de ID 181280106.

No mais, considerando que decorreu quase 01 ano do peticionamento de ID 176497213, deve a Parte Autora ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nova inicial, contendo valores atualizados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/07/2024 13:45

Recebidos os autos
19/07/2024 13:45

Deferido o pedido de FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS - CPF: *49.***.*14-61 (EXEQUENTE).
28/06/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/06/2024 04:12

Decorrido prazo de FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 09:46

Recebidos os autos
24/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/04/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte embargada quanto ao documento de ID 184185264, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:56

Recebidos os autos
05/03/2024 13:56

Outras decisões
22/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/01/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:54

Recebidos os autos
12/12/2023 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/12/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:22

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:09

Recebidos os autos
23/11/2023 10:09

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/10/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:09

Publicado Edital em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:23

Expedição de Edital.
17/10/2023 18:01

Recebidos os autos
17/10/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
17/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 17:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 483,13 (quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC, considerando-se aqui a simplicidade da ação, bem como o fato de a parte ré não ter oposto qualquer resistência ao acolhimento da pretensão deduzida pelo requerente.

Não obstante o autor ter sucumbido em parte dos pedidos, deixo de condená-lo ao pagamento de honorários de sucumbência, na medida em que a parte requerida foi julgada à revelia, não tendo constituído advogado nos autos.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/09/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:27

Recebidos os autos
13/09/2023 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/08/2023 01:49

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:16

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que decreto à revelia de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA e declaro encerrada a instrução.Anote-se quanto à decretação da revelia.Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2023 14:21

Recebidos os autos
14/08/2023 14:20

Decretada a revelia
14/08/2023 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 11:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 11:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:24

Recebidos os autos
05/06/2023 15:24

Deferido o pedido de FELIPE LOURRAN MIRANDA ANJOS - CPF: *49.***.*14-61 (AUTOR).
24/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/05/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/05/2023 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/05/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
09/03/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/03/2023 22:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2023 05:27

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
15/02/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 09:57

Recebidos os autos
15/02/2023 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702074-60.2023.8.07.0017

David Roseno de Matos

Caixa Economica Federal

Advogado: Valdivino Clarindo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0711339-25.2023.8.07.0005

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Stenio Bento Ferreira

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0720934-37.2022.8.07.0020

Deusdete Santos

Carla Norberta Ribeiro Queiroz

Advogado: Nardenn Souza Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0732505-28.2023.8.07.0001

Brb Corretora de Seguros S.A.

Tais Ferreira Gomes dos Santos

Advogado: Carolina Louzada Petrarca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0705691-58.2023.8.07.0007

Celio Martins da Costa

Luciana Carvalho dos Santos

Advogado: Fernando Tomaz Olivieri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 05:11

Exibir Processo