TJDFT - 0744838-64.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 06:39
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 17:41
Transitado em Julgado em 10/11/2023
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11/11/2023 04:09
Decorrido prazo de MARCELO CID VALERIO em 10/11/2023 23:59.
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31/10/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 25/10/2023.
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24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 18:18
Recebidos os autos
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20/10/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:18
Julgado improcedente o pedido
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19/10/2023 17:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/10/2023 16:46
Recebidos os autos
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19/10/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/10/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 02:35
Publicado Certidão em 11/10/2023.
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10/10/2023 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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08/10/2023 18:35
Juntada de Certidão
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08/10/2023 08:09
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 03:54
Decorrido prazo de MARCELO CID VALERIO em 05/10/2023 23:59.
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28/09/2023 02:49
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744838-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO CID VALERIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
26/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:15
Juntada de Petição de réplica
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04/09/2023 00:27
Publicado Certidão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744838-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO CID VALERIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
31/08/2023 07:38
Juntada de Certidão
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30/08/2023 19:41
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2023 16:46
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 10:38
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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19/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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18/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0744838-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO CID VALERIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
17/08/2023 13:51
Recebidos os autos
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17/08/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 13:51
Outras decisões
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14/08/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/08/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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