06/11/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 05:12

Processo Desarquivado
30/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
17/05/2024 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:11

Transitado em Julgado em 18/04/2024
22/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:58

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
22/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:08

Recebidos os autos
18/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:08

Homologada a Transação
17/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/04/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702165-35.2022.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: MABEL RAMOS GOMES DA SILVA DECISÃO

Vistos.

Ciente da interposição de agravo de instrumento.

Todavia, mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão agravada.

Aguarde-se o julgamento do AI.

BRASÍLIA - DF, 27 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
27/02/2024 15:00

Recebidos os autos
27/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/02/2024 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702165-35.2022.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: MABEL RAMOS GOMES DA SILVA DECISÃO

Vistos.

Passo a analisar a impugnação à penhora de ID 185774064.

Aduz a requerente que as verbas bloqueadas pelo SISBAJUD são absolutamente impenhoráveis, pois possuem natureza alimentar, tratando-se de salário e ganhos de trabalho autônomo (venda de bolos).

Conforme telas do SISBAJUD de IDs 183441258 e seguintes, foram bloqueadas as quantias de R$ 1.068,45, em 18/12/2023, de R$ 43,00, em 14/12/2023 e de R$ 90,15, em 11/12/2023.

Todas no NUBANK.

Em análise ao extrato do mês de dezembro/2023 de ID 185774082, é possível notar a existência de diversos PIXs de terceiros.

Em que pese o argumento de que a movimentação financeira diz respeito à venda de bolos, não evidencio prova documental suficiente para embasar tal afirmação.

Há significativa movimentação financeira na conta em questão, sendo que as provas apresentadas não foram suficientes para averiguar a origem.

Diante do exposto, não acolho a impugnação à penhora de ID 185774082.

Aguarde-se a preclusão da presente decisão.

Após, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor do exequente.

BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/02/2024 16:13

Recebidos os autos
15/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/12/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2023 17:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:11

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:50

Decorrido prazo de MABEL RAMOS GOMES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:00

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
07/09/2023 23:14

Recebidos os autos
07/09/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 23:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702165-35.2022.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: MABEL RAMOS GOMES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à intimação/citação do(a) EXECUTADO: MABEL RAMOS GOMES DA SILVA.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção na forma do art. 485, inciso III/CPC.

Se não houver gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica ciente a parte autora que a renovação da diligência de citação/intimação depende da comprovação do recolhimento de custas específicas, como consta do art. 82 do CPC.

Esclareço que a guia de custas "guia de diligência - oficial de justiça" encontra-se disponível na página deste Tribunal na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais), sendo que as custas recolhidas devem corresponder ao número de mandados a serem expedidos conforme os endereços indicados, caso seja necessária a renovação de diligência por Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal no PA SEI 0025365/2017.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 12:45:52.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:29

Recebidos os autos
26/06/2023 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:56

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 18:31

Expedição de Certidão.
05/03/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:37

Recebidos os autos
03/02/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:15

Expedição de Certidão.
30/01/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 01:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 16:15

Juntada de Certidão
12/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 17:50

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:03

Recebidos os autos
09/01/2023 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/12/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:37

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2022 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 15:44

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 09:15

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 14:34

Expedição de Certidão.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
03/08/2022 19:50

Recebidos os autos
03/08/2022 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/07/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 14:16

Expedição de Certidão.
29/06/2022 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 08:56

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 16:07

Recebidos os autos
26/05/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/05/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Penhora no rosto dos autos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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