12/09/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 17:19

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES DE MESQUITA em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:22

Publicado Citação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735686-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO ALVES DE MESQUITA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALESSANDRO ALVES DE MESQUITA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 165225634, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 15 de agosto de 2023, às 08:31:39.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 11:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 11:09

Recebidos os autos
15/08/2023 11:09

Homologada a Transação
14/08/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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