01/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MANOEL BARREIRA BESSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de A ALVORADA CARIMBOS GRAFICA E EDITORA LTDA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:04

Recebidos os autos
27/05/2025 15:04

Outras decisões
23/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/03/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
16/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:56

Recebidos os autos
16/12/2024 12:56

Outras decisões
02/12/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:29

Recebidos os autos
14/11/2024 09:29

Outras decisões
24/06/2024 07:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/01/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:01

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 18:01

Desentranhado o documento
01/12/2023 18:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:41

Recebidos os autos
28/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/11/2023 22:45

Recebidos os autos
07/11/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2023 18:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:17

Recebidos os autos
06/10/2023 17:17

Deferido em parte o pedido de ANGELA JORGE HEGNER - CPF: *21.***.*90-20 (EXECUTADO)
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de MANOEL BARREIRA BESSA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de A ALVORADA CARIMBOS GRAFICA E EDITORA LTDA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012745-14.1998.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A ALVORADA CARIMBOS GRAFICA E EDITORA LTDA, ANGELA JORGE HEGNER, MANOEL BARREIRA BESSA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 170148604, traga, a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários completos e legíveis da(s) conta(s) bancária(s) em que houve a constrição, referentes aos meses de junho a agosto de 2023, bem como seus contracheques desse mesmo período.

Ressalta-se que os extratos devem conter informações que comprovem a titularidade da conta, o que não consta dos documentos já anexados pela executada.

Após, retornem os autos conclusos com urgência.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/09/2023 14:16

Recebidos os autos
25/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de A ALVORADA CARIMBOS GRAFICA E EDITORA LTDA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/08/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 22:51

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:41

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012745-14.1998.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A ALVORADA CARIMBOS GRAFICA E EDITORA LTDA, ANGELA JORGE HEGNER, MANOEL BARREIRA BESSA DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório.

DECIDO.

Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito o requisito do art. 7º, II, da Lei nº 6.830/80.

Destarte, em atenção à ordem estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/80, determino a penhora dos valores pertencentes ao(s) Executado(s) A ALVORADA CARIMBOS GRAFICA E EDITORA LTDA - CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-96, ANGELA JORGE HEGNER - CPF/CNPJ: *21.***.*90-20 e MANOEL BARREIRA BESSA - CPF/CNPJ: *14.***.*29-87, no valor de R$ 22.477,21 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), via sistema Sisbajud.

Com o advento da resposta à determinação de penhora online, adote-se uma das medidas abaixo conforme o caso: 1) Caso a diligência reste infrutífera, intime-se o Exequente para indicar objetivamente bens passíveis de penhora, com a advertência de que o prazo de 1 (um) ano de suspensão tem início na data em que a Fazenda Pública tenha ciência, pela primeira vez, da inexistência de bens penhoráveis e, findo este, de que se inicia o respectivo prazo prescricional, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei nº 6.830/80, e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS); 2) Caso o valor constrito seja irrisório, ou seja, igual ou inferior ao valor mínimo das custas do processo de execução fiscal, cujo valor corresponde a R$ 39,81 (trinta e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos do item II da Tabela “G” do Regimento de Custas do TJDFT, determino a sua liberação, em observância ao disposto no art. 836 do CPC, devendo ser juntado aos autos o respectivo comprovante.

Após, intime-se o Exequente para indicar bens passíveis de penhora.

Desde já, fica registrado que, caso não seja adotada medida efetiva para a localização dos referidos bens, será adotado o procedimento previsto no art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme descrito no item anterior; 3) Caso o montante bloqueado ultrapasse o valor devido, declaro efetivada a penhora do valor suficiente à satisfação do crédito fiscal e determino a transferência do valor penhorado na conta da parte Executada para uma conta à disposição deste Juízo, via sistema Sisbajud.

Promova-se, ainda, a liberação do valor excedente ao crédito.

Para tudo, juntem-se os comprovantes.

Por fim, intime-se o devedor.

No caso de Executado já citado por edital ou com hora certa, a curatela especial deverá ser exercida pela Defensoria Pública, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC.

O Executado poderá oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo para a oposição de embargos sem a manifestação do devedor, expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado em favor do Exequente; 4) Caso o montante bloqueado seja menor ou igual ao valor do débito, declaro efetivada a penhora do valor suficiente à satisfação do crédito fiscal e determino a transferência do valor penhorado na conta da parte Executada para uma conta à disposição deste Juízo, via sistema Sisbajud.

Junte-se o comprovante.

Por fim, intime-se o devedor.

No caso de Executado já citado por edital ou com hora certa, a curatela especial deverá ser exercida pela Defensoria Pública, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC.

O Executado poderá oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo para a oposição de embargos sem a manifestação do devedor, expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado em favor do Exequente e, não sendo o montante suficiente para quitar o débito, dê-se vista ao Distrito Federal para que comprove o abatimento proporcional da dívida e promova o andamento do feito.

Por fim, confiro caráter sigiloso à presente decisão, justificando tal medida garantir eficácia à ordem exarada, ficando a publicidade de seu conteúdo autorizada com a juntada da resposta do protocolo de bloqueio no sistema Sisbajud.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/08/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/08/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/08/2023 12:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/07/2023 18:14

Recebidos os autos
19/07/2023 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/08/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:37

Recebidos os autos
13/07/2022 11:37

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/01/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:36

Recebidos os autos
23/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de MANOEL BARREIRA BESSA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de A ALVORADA CARIMBOS GRAFICA E EDITORA LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de ANGELA JORGE HEGNER em 30/06/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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