25/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:41

Recebidos os autos
30/06/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
12/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

7.

Não obstante a manifestação do Distrito Federal de ID 172911908), para que não haja futura alegação de nulidade do processo, intime-se a parte embargada para ciência e manifestação, querendo, em especial, quanto aos novos documentos apresentados com a réplica à impugnação aos embargos à execução fiscal (ID 168800463 a ID 168800490) (CPC, art. 437, § 1º). 8.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 9.

Em caso de eventuais novos documentos apresentados pela parte embargada, intime-se a parte embargante para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão. 10.

No mais, entendo que o feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 11.

Cumpridas as determinações acima e sem novos requerimentos, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Brasília/DF.
18/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:43

Recebidos os autos
18/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 16:42

Outras decisões
05/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/01/2024 18:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
04/12/2023 17:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/12/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
04/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:38

Recebidos os autos
02/10/2023 21:38

Declarada incompetência
22/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0725705-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BONA APETITTO RESTAURANTE LTDA - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à resposta oferecida pela embargada, bem como em relação aos documentos eventualmente que a instruem.

Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas.

Após, intime-se à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la.

Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos.

Caso não seja requerida a produção de mais provas, conclusão para sentença diretamente.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/08/2023 16:47

Recebidos os autos
14/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:36

Recebidos os autos
22/06/2023 15:36

Outras decisões
23/05/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
25/04/2023 18:34

Recebidos os autos
25/04/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
18/08/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:58

Recebidos os autos
29/07/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/05/2022 13:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
17/05/2022 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/05/2022 18:06

Recebidos os autos
17/05/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/05/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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