23/04/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:48

Recebidos os autos
09/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:48

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (EXECUTADO)
10/12/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 13:37

Recebidos os autos
28/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/11/2024 07:58

Processo Desarquivado
26/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:58

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 04:58

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706383-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 164786444), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 177924473 e ID 203026150), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 203026150, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 10.826,25 (dez mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250157657 (ID 202925995), em favor do Renato Caixeta de Oliveira; CPF: *11.***.*89-09; Banco: Caixa Econômica Federal; Agência: 4166; Conta poupança (Operação 1288) Conta: 000781429036-9.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/07/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:04

Recebidos os autos
05/07/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:01

Recebidos os autos
24/06/2024 16:01

Deferido o pedido de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*95-57 (EXEQUENTE).
21/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:08

Recebidos os autos
21/06/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 05:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024
21/06/2024 05:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:45

Recebidos os autos
23/04/2024 09:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2024 14:58

Recebidos os autos
12/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 12:57

Recebidos os autos
28/02/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:40

Recebidos os autos
21/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706383-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) Requerente: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo novamente ao autor prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição da ré de ID 185080267.

Não havendo manifestação, intime-o pessoalmente.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/02/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:23

Recebidos os autos
16/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706383-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) Requerente: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Em análise dos autos, observa-se que há possibilidade de resolução administrativa da lide, assim, defiro, em parte, o pedido de ID 184421162 e concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para finalização das tratativas.

Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista ao autor para informar se houve solução do litígio, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/01/2024 04:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706383-24.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CODHAB juntou aos autos petição identificada pelo ID 184130933.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte AUTORA para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no despacho de ID 182839668.

Sobrevindo resposta e não havendo solução do litígio, certifique-se o decurso do prazo para a primeira ré oferecer defesa e, no mesmo ato, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 05:56:39.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
30/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:43

Recebidos os autos
25/01/2024 15:43

Deferido em parte o pedido de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*95-57 (REQUERENTE)
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706383-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) Requerente: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Em atenção à petição de ID 180808941, o autor apresentou a documentação solicitada pela ré.

Logo, concedo à ré CODHAB o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar quanto aos documentos apresentados.

Após, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para informar se obteve resposta positiva, requerendo, neste caso, a extinção da demanda.

Sobrevindo resposta e não havendo solução do litígio, certifique-se o decurso do prazo para a primeira ré oferecer defesa e, no mesmo ato, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir.

BRASÍLIA-DF, 08 de Janeiro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/01/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 05:59

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:46

Recebidos os autos
08/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 14:59

Recebidos os autos
07/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:57

Recebidos os autos
30/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 20:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:26

Recebidos os autos
09/11/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:23

Decorrido prazo de WAGNERLEY MARTINS PINTO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:23

Decorrido prazo de ANA ERIKA SOARES DE CARVALHO MARTINS em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:33

Publicado Edital em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 10:30

Expedição de Edital.
11/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706383-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) Requerente: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão de ID 168692577, o autor informa que não tem interesse na audiência de conciliação, porém, informa que enviará e-mail à Codhab pra tentativa de acordo administrativamente e, por fim, requer a citação dos demais réus por edital.

Considerando que restaram infrutíferas todas as consultas eletrônicas à disposição deste juízo para localizar o endereço atualizado dos réus ANA ERIKA SOARES DE CARVALHO MARTINS e WAGNERLEY MARTINS PINTO, defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256 e 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 20 dias.

Expeça-se edital de citação.

Após, não sendo apresentado contestação, independentemente de conclusão, nomeio como Curador Especial a Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 13:17:11.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/08/2023 13:43

Recebidos os autos
28/08/2023 13:43

Deferido o pedido de SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*95-57 (REQUERENTE).
28/08/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706383-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ANA ERIKA SOARES DE CARVALHO MARTINS, WAGNERLEY MARTINS PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em relação ao réu: 1) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - foi citado por sistema (ID 161576708). 2) ANA ERIKA SOARES DE CARVALHO MARTINS - foi expedido mandado de citação de ID 162090669 (2A AVENIDA BLOCO 540 CASA 04, NUCLEO BANDEIRANTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 71715-008), retornando com a informação DESCONHECIDO (ID 163955076). 3) WAGNERLEY MARTINS PINTO - foi expedido mandado de citação de ID 162090667 (Segunda Avenida Bloco 540, CASA 04, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71715-008), retornando com a informação DESCONHECIDO (ID 163954986); - foi expedido mandado de citação de ID 162090668 (QND, 39, LT 28, TAG NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72020-000), retornando com a informação DESCONHECIDO (ID 168890773).

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência de citação do réu WAGNERLEY MARTINS PINTO, a qual restou infrutífera.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado à parte autora, por meio da decisão de ID 168692577.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 18:58:48.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
18/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 19:01

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706383-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) Requerente: SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO A ré informou a possibilidade de acordo administrativo, requerendo a designação de audiência de conciliação (ID 168369074).

O artigo 3º, § 3º, do Código de Processo estabelece que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Assim, em que pese a manifestação inicial contrária à designação de audiência de conciliação, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias acerca das informações de ID 168369074.

Sem prejuízo, manifeste-se também o autor quanto à certidão de ID 166930274 e a citação de ré Ana Erika Soares de Carvalho Martins.

Quanto ao réu Wagnerley Martins Pinto, aguarde-se o retorno do mandado de citação de ID 167293986.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/08/2023 19:13

Recebidos os autos
15/08/2023 19:13

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERIDO)
15/08/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/08/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 00:42

Expedição de Mandado.
28/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
02/07/2023 17:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2023 17:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 20:37

Juntada de Certidão
09/06/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 20:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 20:01

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:53

Recebidos os autos
09/06/2023 16:53

Outras decisões
09/06/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/06/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:05

Recebidos os autos
06/06/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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