15/10/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 10:30

Transitado em Julgado em 25/08/2023
18/09/2023 09:36

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:45

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:01

Recebidos os autos
24/08/2023 12:01

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 06:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
23/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:29

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0757162-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON SOUZA MARINHO DESPACHO Tendo em vista a patrona constituída pelo acusado (ID. 166735846), à Secretaria para efetuar o cadastro nos autos.

Após, intime-se o acusado, na pessoa de sua representante legal para apresentar alegações finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
02/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:45

Recebidos os autos
02/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
01/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:08

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 08:54

Recebidos os autos
25/07/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
24/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:04

Recebidos os autos
19/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
19/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
03/07/2023 12:28

Recebidos os autos
03/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
03/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:56

Recebidos os autos
28/06/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
28/06/2023 07:15

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:44

Recebidos os autos
19/06/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
19/06/2023 09:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2023 09:00

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:21

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:54

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
07/06/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
07/06/2023 12:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:25

Expedição de Ofício.
02/05/2023 11:25

Expedição de Mandado.
25/11/2022 08:54

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
24/11/2022 10:31

Recebidos os autos
24/11/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
23/11/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 20:02

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:20

Recebidos os autos
03/11/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
28/10/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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