06/11/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747883-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDSON LOPES GESTEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 212112364.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:51

Recebidos os autos
11/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747883-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDSON LOPES GESTEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
24/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:28

Recebidos os autos
10/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:28

Outras decisões
27/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:05

Recebidos os autos
26/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
26/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:57

Expedição de Ofício.
23/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:03

Recebidos os autos
20/05/2024 18:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:42

Recebidos os autos
08/04/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747883-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDSON LOPES GESTEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 17:59

Recebidos os autos
29/12/2023 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 15:06

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:15

Recebidos os autos
27/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:28

Recebidos os autos
25/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747883-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON LOPES GESTEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 13:01:23.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
17/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:36

Recebidos os autos
11/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:14

Recebidos os autos
09/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:50

Recebidos os autos
21/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:46

Recebidos os autos
28/02/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de EDSON LOPES GESTEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:20

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
06/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/01/2023 09:51

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 19:23

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 14:10

Recebidos os autos
04/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:32

Recebidos os autos
13/09/2022 17:32

Determinada a emenda à inicial
02/09/2022 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/09/2022 17:06

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/09/2022 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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