TJDFT - 0702113-54.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 20:53
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 20:48
Transitado em Julgado em 06/07/2024
-
06/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:45
Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE MOURA em 10/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:40
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 16:08
Recebidos os autos
-
13/05/2024 16:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/05/2024 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/05/2024 18:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/04/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:55
Recebidos os autos
-
30/04/2024 12:55
Outras decisões
-
29/04/2024 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/04/2024 17:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2024 02:49
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:09
Recebidos os autos
-
18/04/2024 09:09
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2024 19:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/04/2024 11:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:59
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:59
Outras decisões
-
01/04/2024 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/03/2024 14:43
Recebidos os autos
-
27/03/2024 14:43
Outras decisões
-
25/03/2024 17:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/03/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702113-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) AUTOR: MATEUS TEIXEIRA DE MOURA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Laudo pericial acostado ao ID 180641409.
A parte autora concordou com as conclusões do perito (ID185634059).
O Distrito Federal não se manifestou acerca do laudo pericial, conforme certidão de ID 189374276.
Acolho e homologo o laudo pericial elaborado pelo perito designada por este Juízo (ID 177196925), nos termos do art. 382 do Código de Processo Civil.
A parte autora depositou os honorários periciais direto na conta do perito ao ID 174232886.
Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental e a pericial já acostadas aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.
Porquanto, faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Ao Cartório Judicial Único: - INTIMEM-SE as partes para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias. - Após, venham os autos conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
11/03/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 15:48
Recebidos os autos
-
11/03/2024 15:48
Outras decisões
-
08/03/2024 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/03/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 05:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
02/02/2024 22:56
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:05
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 22:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 22:07
Juntada de Petição de laudo
-
24/10/2023 04:14
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 03:48
Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE MOURA em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 03:47
Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE MOURA em 19/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:43
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:43
Publicado Certidão em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 17:53
Recebidos os autos
-
05/10/2023 17:53
Outras decisões
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 21:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/10/2023 21:46
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 19:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/09/2023 23:31
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:45
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702113-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) AUTOR: MATEUS TEIXEIRA DE MOURA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido para fixação de honorários periciais.
O perito, no ID 169758051, apresentou proposta de honorários no valor de R$4.048,62 (quatro mil e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), que foi aceita pelo autor (ID 171252981) e pelo réu (ID 171520476).
Outrossim, homologo os honorários periciais em R$4.048,62 (quatro mil e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
INTIMEM-SE à parte autora para depositar o valor estabelecido por este Juízo.
Após, ao perito para iniciar os trabalhos, podendo desde logo levantar a metade da quantia depositada.
Intimem-se.
Brasília - DF, 11 de setembro de 2023 Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
14/09/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 11:11
Recebidos os autos
-
12/09/2023 11:11
Outras decisões
-
11/09/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/09/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2023 03:41
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 08/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 01:59
Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 31/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:22
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702113-54.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MATEUS TEIXEIRA DE MOURA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 169758051.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 19:46:39.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
28/08/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 19:47
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 03:44
Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE MOURA em 22/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 17:20
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:20
Nomeado perito
-
15/08/2023 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
15/08/2023 08:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:23
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
14/08/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702113-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) AUTOR: MATEUS TEIXEIRA DE MOURA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os argumentos do perito nomeado e nomeio o Dr.
LEANDRO PRETTO FLORES, 99665-7171 / 3340-5318, [email protected], em sua substituição.
Intimem-se.
Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
09/08/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 19:16
Recebidos os autos
-
07/08/2023 19:16
Nomeado perito
-
07/08/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
07/08/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 22:48
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 00:45
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 16:05
Recebidos os autos
-
22/06/2023 16:05
Nomeado perito
-
22/06/2023 00:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
21/06/2023 17:23
Juntada de Petição de especificação de provas
-
14/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 16:50
Recebidos os autos
-
09/06/2023 16:50
Outras decisões
-
09/06/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/06/2023 18:55
Juntada de Petição de réplica
-
17/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
12/05/2023 14:10
Recebidos os autos
-
12/05/2023 14:10
Outras decisões
-
11/05/2023 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
10/05/2023 19:11
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2023 00:51
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 19:55
Recebidos os autos
-
15/03/2023 19:55
Outras decisões
-
14/03/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
10/03/2023 13:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/03/2023 18:18
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/03/2023 02:31
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 02:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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