08/09/2025 17:03

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 19:08

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 02:38

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:11

Recebidos os autos
13/08/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:13

Recebidos os autos
31/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de RONAN ANTONIO MACHADO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:31

Recebidos os autos
02/07/2025 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
02/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:20

Recebidos os autos
15/05/2025 14:20

Outras decisões
08/05/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713438-60.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RONAN ANTONIO MACHADO e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão de ID 233710371.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:13

Recebidos os autos
25/04/2025 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 16:53

Recebidos os autos
08/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:46

Recebidos os autos
24/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:50

Recebidos os autos
14/03/2025 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 08:31

Recebidos os autos
21/02/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 16:21

Recebidos os autos
14/11/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 20:11

Recebidos os autos
01/08/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713438-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ato / Negócio Jurídico (4701) Requerente: RONAN ANTONIO MACHADO e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DESPACHO Intimem-se os signatários da petição de ID 203536757 para promovam a juntada do anexo mencionado.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024 16:15:13.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/07/2024 17:00

Recebidos os autos
15/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713438-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ato / Negócio Jurídico (4701) Requerente: RONAN ANTONIO MACHADO e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais remanescentes indicadas na certidão de ID nº 201489936.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 14:24:04.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/06/2024 14:32

Recebidos os autos
28/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:10

Expedição de Certidão.
23/06/2024 18:50

Recebidos os autos
23/06/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 14:40

Recebidos os autos
12/06/2024 14:40

Outras decisões
12/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713438-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ato / Negócio Jurídico (4701) Requerente: RONAN ANTONIO MACHADO e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DESPACHO Id 178845333.

Exclua-se a União por ausência de interesse.

Igualmente, exclua-se o Estado de Goiás de acordo com a decisão de id 151097094.

Oportunizo mais uma vez a parte autora adequar o valor da causa.

Aguarde-se por quinze dias.

Decorrido esse prazo com ou sem manifestação tornem-se os autos à conclusão para análise das preliminares suscitadas nas contestações de ids 135948259 - Terracap e 156857558 - Distrito Federal.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024 15:07:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:09

Recebidos os autos
09/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:27

Recebidos os autos
22/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 14:54

Desentranhado o documento
04/10/2023 14:52

Desentranhado o documento
26/08/2023 04:02

Decorrido prazo de RONAN ANTONIO MACHADO em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713438-60.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RONAN ANTONIO MACHADO e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei certidão de regularização de polos, em anexo: DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/08/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 15:42

Desentranhado o documento
09/07/2023 23:18

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 06/06/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de RONAN ANTONIO MACHADO em 10/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:32

Recebidos os autos
12/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2023 09:51

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:38

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:23

Recebidos os autos
02/03/2023 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:19

Recebidos os autos
27/02/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:51

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 14:07

Recebidos os autos
07/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2022 04:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:42

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:50

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 16:29

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de RONAN ANTONIO MACHADO em 14/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 11:08

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 17:05

Recebidos os autos
18/08/2022 17:05

Outras decisões
18/08/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2022 16:58

Recebidos os autos
18/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701996-31.2021.8.07.0019

Andre Alves Araujo- Studio Fotografico -...

Naiara Lima dos Santos

Advogado: Monaliza Targino Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0703850-16.2023.8.07.0011

Paulo Cezar Bezerra

Solange Cristina Ramaldes Toscano

Advogado: Leandro Oliveira Gobbo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0707717-29.2023.8.07.0007

Marcia Aparecida Vieira da Silva

Lux Administracao de Negocios LTDA

Advogado: Cirlene Marques Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0738209-45.2021.8.07.0016

Jose Timoteo Cavalcante Neto

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Flavio Dias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2021 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0700861-96.2021.8.07.0014

Raniere Ferreira Camara

Edmar Lopes dos Reis

Advogado: Raniere Ferreira Camara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2021 17:19

Exibir Processo