04/04/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
04/04/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:52

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758990-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA SENTENÇA Inicialmente, homologo o acordo de ID 189245116.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 191182319.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 191182319.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/04/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
01/04/2024 12:24

Recebidos os autos
01/04/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:04

Recebidos os autos
11/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/03/2024 07:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 13:13

Recebidos os autos
19/01/2024 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL
23/08/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:45

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0758990-54.2022.8.07.0016 (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA DESPACHO Intime-se o Procurador da Executada para regularizar a representação, juntando aos autos o instrumento de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para audiência de conciliação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/08/2023 18:35

Recebidos os autos
14/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/12/2022 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/12/2022 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
20/12/2022 09:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2022 16:06

Decorrido prazo de ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA em 22/11/2022 23:59.
01/12/2022 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2022 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/11/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 08:21

Recebidos os autos
04/11/2022 08:21

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
03/11/2022 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702788-38.2023.8.07.0011

Aecyo Rycardo Mesquita Almeida Silva

Condominio do Patio Brasil Shopping

Advogado: Ingrid Belian Saraiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0702253-86.2021.8.07.0009

Veronica Soares da Costa da Silva

Jovelino Soares

Advogado: Wesley Spacin da Silva Filgueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2021 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0700747-98.2023.8.07.0011

Leiliane Dias de Araujo

Adao Fernandes de Araujo

Advogado: Juliana Pereira da Silva Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0737553-88.2021.8.07.0016

Gabriel Hartmann Lontra

Anderson Fonteles da Silva

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0703822-48.2023.8.07.0011

Condominio Horizontes do Cerrado

Perla Carolina de Olivio

Advogado: Leonardo Vargas Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 14:44

Exibir Processo