10/05/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:50

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:12

Recebidos os autos
21/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719178-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
29/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
29/01/2024 16:14

Expedição de Ofício.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
08/11/2023 13:45

Recebidos os autos
08/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2023 13:45

Outras decisões
06/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 06:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719178-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/09/2023 14:38

Recebidos os autos
29/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:16

Recebidos os autos
28/08/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 08:23

Decorrido prazo de GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:28

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719178-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do M.M.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 12:29:30.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
16/08/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:16

Recebidos os autos
04/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2023 16:39

Recebidos os autos
09/06/2023 16:39

Outras decisões
07/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:15

Recebidos os autos
11/04/2023 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2023 09:32

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 02:27

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:10

Recebidos os autos
30/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:40

Expedição de Certidão.
14/03/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 03/03/2023 23:59.
08/02/2023 02:39

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:30

Recebidos os autos
06/02/2023 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 19:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:31

Juntada de Petição de laudo
25/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 10/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 10:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/10/2022 01:35

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 17:16

Expedição de Mandado.
14/10/2022 16:12

Recebidos os autos
14/10/2022 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 16:12

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 07:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:27

Recebidos os autos
29/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 23/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:16

Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:57

Recebidos os autos
31/08/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 21:31

Juntada de Certidão
26/08/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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