26/09/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:26

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:54

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 10:36

Publicado Decisão em 21/08/2023.
21/08/2023 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 15:01:49.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0706904-15.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a desistência de oitiva da vítima.

No mais, ante a manifestação das partes, declaro encerrada a instrução processual.

Nada foi requerido na fase do artigo 402 do CPP.

O MP se manifestou pela improcedência da pretensão punitiva estatal, com a absolvição do réu, no que foi corroborado pela Defesa.

Assim, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 10:12:54.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
17/08/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 16:54

Recebidos os autos
17/08/2023 16:54

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/08/2023 12:44

Recebidos os autos
17/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/08/2023 07:56

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 00:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/07/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:22

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:21

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:20

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
25/03/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:22

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:19

Expedição de Mandado.
02/03/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/12/2022 18:31

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.
10/11/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 17:58

Recebidos os autos
10/11/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/11/2022 17:37

Juntada de Petição de defesa prévia
03/11/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 18:25

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:41

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 08:48

Expedição de Mandado.
11/10/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 09:11

Expedição de Mandado.
22/09/2022 16:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/09/2022 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 17:35

Recebidos os autos
21/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:35

Determinado o Arquivamento
21/09/2022 17:35

Recebida a denúncia contra BRUNO LIMA DE SOUZA - CPF: *49.***.*57-59 (EM APURAÇÃO)
18/09/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:27

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
16/09/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:55

Expedição de Certidão.
15/08/2022 23:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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