16/09/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

Verifico que, no processo de falência n. 0708011-91.2022.8.07.0015, foi nomeando o Administrador Judicial, o Dr.

Leonardo Gomes de Aquino

Por outro lado, verifico que já houve o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos no ID 163213605, integrada pela sentença de ID 170914839.

Assim, à secretaria para que cadastre nestes autos e intime para que dê ciência, no prazo de 05 dias, o Administrador Judicial, o Dr.

Leonardo Gomes de Aquino, CPF: *27.***.*07-78, OAB/DF 30.932.

Confirmada a ciência, retornem os autos ao arquivo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
06/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 19:18

Recebidos os autos
04/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:18

Determinado o arquivamento
12/08/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:29

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos e os acolho em parte, declarando o teor da Sentença embargada, cujo dispositivo, na parte embargada, passa a ter a seguinte redação: “Diante da previsão legal do Art. 7-A, §8º, da LFRE, não há condenação de honorários sucumbenciais nos incidentes de classificação de crédito público.” No mais, persiste a decisão tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
05/09/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 10:41

Recebidos os autos
05/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/08/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:23

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista o possível efeito infringente dos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, ao Ministério Público, para manifestação em igual prazo.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2023 15:27

Recebidos os autos
14/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 14:43

Recebidos os autos
04/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/06/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:42

Expedição de Certidão.
18/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:34

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2023 23:59.
27/03/2023 17:25

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:15

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:32

Recebidos os autos
02/03/2023 09:32

Outras decisões
28/02/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/02/2023 16:43

Distribuído por dependência
27/02/2023 16:43

Juntada de Petição de comprovante
27/02/2023 16:43

Juntada de Petição de comprovante
27/02/2023 16:43

Juntada de Petição de comprovante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737043-80.2022.8.07.0003

Valdinar Sales Rodrigues

Auto Mecanica Padrao LTDA

Advogado: Maria da Penha dos Santos Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0707454-41.2021.8.07.0015

Weslei Muniz Batista

Gilberto Goncalves Ferreira

Advogado: Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2021 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0701546-87.2022.8.07.0008

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Danilo dos Anjos Braga

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0701996-05.2023.8.07.0005

Vagner Souza Queiroz

Gilce Terezinha Pignata Alves

Advogado: Lidiane Fernandes Leandro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0720719-39.2023.8.07.0016

Lucilia Correa da Silva Lacerda

Distrito Federal

Advogado: Henio Domingos Amancio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 11:59

Exibir Processo