17/09/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704573-30.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA EXECUTADO: WILLIAM FERREIRA DO AMARAL, JULIO CHAVES SILVA DECISÃO À míngua de novos requerimentos, e promovida a diligência necessária, retornem ao arquivo, com a respectiva baixa, independentemente de intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
12/09/2023 17:12

Recebidos os autos
12/09/2023 17:12

Determinado o arquivamento
05/09/2023 15:06

Juntada de comunicações
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de WILLIAM FERREIRA DO AMARAL em 04/09/2023 23:59.
03/09/2023 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 20:44

Recebidos os autos
22/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704573-30.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA EXECUTADO: WILLIAM FERREIRA DO AMARAL, JULIO CHAVES SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença; partes já devidamente qualificadas nos autos.

Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado nos autos (id 168011658).

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo, e após tentativa infrutífera de resolver consensualmente eventual discordância.

Vale ressaltar que a parte devedora observar o cumprimento das cláusulas avençadas, nas datas estipuladas, sob pena de prosseguimento da execução.

Sem custas.

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oficie-se ao DETRAN/DF determinando-se a retirada do bloqueio na Carteira de Habilitação da parte ré.

Promova-se a exclusão das anotações realizadas nos veículos em nome do devedor do sistema RENAJUD.

Intimem-se as partes para mera ciência, bem como para início do cumprimento, nos termos avençados.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, nos termos do art. 41, "caput", da Lei 9.099/95, observando-se as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se. intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 20:32

Expedição de Ofício.
15/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704573-30.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA EXECUTADO: WILLIAM FERREIRA DO AMARAL, JULIO CHAVES SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença; partes já devidamente qualificadas nos autos.

Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado nos autos (id 168011658).

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo, e após tentativa infrutífera de resolver consensualmente eventual discordância.

Vale ressaltar que a parte devedora observar o cumprimento das cláusulas avençadas, nas datas estipuladas, sob pena de prosseguimento da execução.

Sem custas.

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oficie-se ao DETRAN/DF determinando-se a retirada do bloqueio na Carteira de Habilitação da parte ré.

Promova-se a exclusão das anotações realizadas nos veículos em nome do devedor do sistema RENAJUD.

Intimem-se as partes para mera ciência, bem como para início do cumprimento, nos termos avençados.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, nos termos do art. 41, "caput", da Lei 9.099/95, observando-se as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se. intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/08/2023 14:40

Recebidos os autos
10/08/2023 14:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:22

Processo Desarquivado
08/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 16:03

Arquivado Definitivamente
18/03/2020 15:59

Juntada de Ofício
11/03/2020 15:24

Expedição de Certidão.
10/03/2020 21:29

Expedição de Ofício.
06/03/2020 21:37

Recebidos os autos
06/03/2020 21:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/03/2020 15:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/03/2020 15:45

Processo Desarquivado
04/03/2020 15:45

Juntada de Certidão
10/06/2019 13:29

Arquivado Definitivamente
06/06/2019 04:05

Processo Desarquivado
05/06/2019 18:20

Juntada de Certidão
03/06/2019 18:56

Arquivado Definitivamente
29/05/2019 16:58

Recebidos os autos
29/05/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
27/05/2019 18:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/05/2019 18:52

Juntada de Certidão
23/05/2019 18:48

Recebidos os autos
23/05/2019 18:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/05/2019 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/05/2019 00:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/05/2019 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2019 17:12

Juntada de Certidão
29/04/2019 15:00

Expedição de Ofício.
27/04/2019 09:14

Expedição de Mandado.
27/04/2019 09:14

Juntada de mandado
25/04/2019 20:32

Recebidos os autos
25/04/2019 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/04/2019 06:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/04/2019 04:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 04:13

Publicado Despacho em 12/04/2019.
11/04/2019 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 21:39

Recebidos os autos
09/04/2019 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/04/2019 14:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/04/2019 14:09

Juntada de Certidão
27/03/2019 16:12

Juntada de Certidão
25/03/2019 19:01

Recebidos os autos
25/03/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
25/03/2019 14:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/03/2019 14:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/03/2019 14:40

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 28/01/2019 23:59:59.
28/11/2018 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2018 13:53

Expedição de Carta.
28/11/2018 13:53

Juntada de carta
17/11/2018 06:57

Recebidos os autos
17/11/2018 06:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/11/2018 14:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/11/2018 14:11

Recebidos os autos
31/10/2018 14:59

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/10/2018 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/10/2018 14:03

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
20/08/2018 17:55

Juntada de Certidão
13/08/2018 15:27

Expedição de Ofício.
01/08/2018 12:13

Decorrido prazo de RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA em 31/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 10:19

Recebidos os autos
26/07/2018 10:19

Decisão interlocutória - deferimento
24/07/2018 04:06

Publicado Despacho em 24/07/2018.
23/07/2018 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
23/07/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2018 03:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 16:17

Recebidos os autos
19/07/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
18/07/2018 16:13

Juntada de Certidão
29/06/2018 09:49

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 27/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 09:43

Publicado Despacho em 20/06/2018.
20/06/2018 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2018 17:26

Decorrido prazo de RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA em 18/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 14:17

Recebidos os autos
15/06/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
12/06/2018 05:13

Publicado Portaria em 12/06/2018.
11/06/2018 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 16:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 17:21

Juntada de portaria
22/05/2018 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2018 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 18:51

Expedição de Mandado.
07/05/2018 18:43

Expedição de Mandado.
07/05/2018 18:43

Juntada de mandado
07/05/2018 18:35

Juntada de Certidão
18/04/2018 17:35

Recebidos os autos
18/04/2018 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
12/04/2018 14:49

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 05:15

Publicado Certidão em 06/04/2018.
06/04/2018 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 16:17

Juntada de Certidão
02/04/2018 17:35

Juntada de comunicações
23/03/2018 12:43

Recebidos os autos
23/03/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
20/03/2018 16:22

Juntada de Certidão
20/03/2018 16:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2018 04:37

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 02/03/2018 23:59:59.
23/02/2018 03:33

Publicado Despacho em 23/02/2018.
23/02/2018 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018 16:35

Recebidos os autos
20/02/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/02/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 03:45

Publicado Portaria em 02/02/2018.
02/02/2018 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2018 17:10

Juntada de portaria
23/01/2018 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2017 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2017 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2017 18:45

Expedição de Mandado.
14/12/2017 18:43

Expedição de Mandado.
14/12/2017 18:43

Juntada de mandado
06/12/2017 16:09

Juntada de Certidão
27/11/2017 20:26

Recebidos os autos
27/11/2017 20:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 13:41

Conclusos para despacho para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
20/11/2017 12:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2017 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2017 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 18:15

Expedição de Mandado.
05/10/2017 18:14

Expedição de Mandado.
05/10/2017 18:14

Juntada de mandado
08/09/2017 18:58

Juntada de Certidão
06/09/2017 04:58

Decorrido prazo de RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA em 05/09/2017 23:59:59.
05/09/2017 16:38

Juntada de comunicações
01/09/2017 14:36

Juntada de comunicações
30/08/2017 12:37

Recebidos os autos
30/08/2017 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 16:13

Conclusos para despacho para JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/08/2017 03:17

Publicado Portaria em 29/08/2017.
29/08/2017 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2017 09:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 17:47

Juntada de portaria
24/08/2017 15:52

Expedição de Alvará.
17/08/2017 16:11

Recebidos os autos
17/08/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 16:42

Conclusos para despacho para JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
14/08/2017 00:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 17:44

Juntada de Certidão
05/08/2017 03:10

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 04/08/2017 23:59:59.
27/07/2017 04:34

Publicado Despacho em 27/07/2017.
27/07/2017 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2017 14:40

Recebidos os autos
24/07/2017 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2017 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2017 19:14

Conclusos para despacho para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/07/2017 23:13

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2017 17:29

Juntada de comunicações
13/07/2017 17:05

Recebidos os autos
13/07/2017 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/07/2017 14:33

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
10/07/2017 14:32

Juntada de Certidão
07/07/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2017 02:48

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 04/07/2017 23:59:59.
12/06/2017 00:40

Publicado Despacho em 12/06/2017.
09/06/2017 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 13:07

Recebidos os autos
07/06/2017 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 17:00

Conclusos para despacho para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
05/06/2017 16:59

Transitado em Julgado em 01/06/2017
02/06/2017 12:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 03:16

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 01/06/2017 23:59:59.
02/06/2017 03:16

Decorrido prazo de RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA em 01/06/2017 23:59:59.
18/05/2017 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2017.
17/05/2017 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2017 04:18

Decorrido prazo de JULIO CHAVES SILVA em 11/05/2017 23:59:59.
11/05/2017 19:06

Recebidos os autos
11/05/2017 19:06

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2017 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA em 10/05/2017 23:59:59.
26/04/2017 15:24

Conclusos para decisão para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/04/2017 15:19

Juntada de Certidão
26/04/2017 00:19

Publicado Sentença em 26/04/2017.
25/04/2017 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2017 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2017 17:58

Recebidos os autos
18/04/2017 17:58

Julgado procedente o pedido
07/04/2017 13:57

Conclusos para julgamento para MARYANNE ABREU
07/04/2017 13:47

Juntada de Certidão
24/03/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 09:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
24/03/2017 09:57

Audiência Conciliação realizada - 23/03/2017 10:30
22/03/2017 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2017 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2017 14:04

Expedição de Mandado.
14/03/2017 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2017 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2017 15:20

Expedição de Mandado.
08/03/2017 15:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/03/2017 15:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/02/2017 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2017 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2017 11:54

Audiência conciliação designada - 23/03/2017 10:30
13/02/2017 11:54

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
13/02/2017 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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