23/10/2023 18:37

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:10

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751121-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATARINA MARTINS PRADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 168536410.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 168554663.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
04/09/2023 13:50

Transitado em Julgado em 31/08/2023
04/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:33

Recebidos os autos
31/08/2023 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751121-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATARINA MARTINS PRADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
14/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:10

Recebidos os autos
07/08/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
28/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:26

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 15:07

Expedição de Ofício.
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
17/02/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 01:06

Juntada de Certidão
16/02/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 20:26

Recebidos os autos
16/02/2023 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 20:24

Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de CATARINA MARTINS PRADO em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:04

Recebidos os autos
08/11/2022 19:04

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/11/2022 18:55

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:58

Recebidos os autos
22/09/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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