16/07/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 15:14

Transitado em Julgado em 02/07/2025
04/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:26

Recebidos os autos
02/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700582-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO EXECUTADO: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES DECISÃO Conforme certificado no ID n. 230852326, o credor não deu andamento à execução, nos termos da determinação de ID n. 227514354.

No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 28/04/2031, eis que o título executivo é uma sentença, que gerou título executivo em favor do ora credor, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil, e de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/04/2025 14:52

Recebidos os autos
28/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:47

Recebidos os autos
28/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:47

Outras decisões
20/02/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:42

Recebidos os autos
13/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:42

Deferido em parte o pedido de VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES - CPF: *26.***.*32-54 (EXECUTADO)
28/01/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:48

Recebidos os autos
18/11/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/11/2024 09:14

Recebidos os autos
07/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:14

em cooperação judiciária
07/11/2024 09:14

Outras decisões
28/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:13

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700582-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO EXECUTADO: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES CERTIDÃO Conforme determinado em ID 204080267e ID 192638782 "certifique-se a Secretaria sobre o valor atualizado depositado em conta judicial, com a juntada do extrato bancário.": De ordem, junto abaixo aos autos o extrato da conta vinculada: Certifico que verifica-se o depósito da quantia de R$ 2.843,76, e um saldo atualizado de R$2.999,44.

Nos termos da decisão de ID 204080267 intime-se o autor apresentar planilha atualizada do débito, com o abatimento da quantia em questão, indicando saldo remanescente, no prazo de 15 dias.

Feito, intime-se a parte devedora para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias.

Planaltina-DF, 19 de julho de 2024 08:01:11.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
19/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700582-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO EXECUTADO: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES DECISÃO O peticionamento impede que a Secretaria do Juízo promova as diligências determinadas.

Em primeiro lugar, cumpra-se a determinação de ID n. 192638782, com a juntada do extrato bancário da conta judicial.

Indicado o valor atualizado a disposição em conta judicial vinculada aos autos, intime-se o autor apresentar planilha atualizada do débito, com o abatimento da quantia em questão, indicando saldo remanescente, no prazo de 15 dias.

Feito, intime-se a parte devedora para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias.

Somente após todas estas diligências, retornem-se os autos conclusos para análise do pedido de cumprimento de sentença, fixação do valor correto da dívida e análise da impugnação apresentada.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/07/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 09:27

Recebidos os autos
16/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:27

Outras decisões
25/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:35

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700582-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO REU: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES DECISÃO Anote-se como cumprimento de sentença.

Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor e de intimar o requerido para pagamento voluntário, verifico que a decisão de ID n. 147098332 determinou a reserva do valor de R$ 2.843,76 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) sobre o valor a ser levantado pelo réu VICTOR HUGO, no feito nº 0704156-71/21, com a transferência para conta judicial.

Dessa forma, o valor do cumprimento de sentença deve ser retificado, sofrendo o abatimento da quantia atualizada a disposição em conta judicial.

Assim, certifique-se a Secretaria sobre o valor atualizado depositado em conta judicial, com a juntada do extrato bancário.

Indicado o valor atualizado a disposição em conta judicial vinculada aos autos, intime-se o autor apresentar planilha atualizada do débito, com o abatimento da quantia em questão, indicando saldo remanescente, no prazo de 15 dias.

Feito, intime-se a parte devedora para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para recebimento do cumprimento de sentença pelo valor correto da dívida.

Sem prejuízo, verifico que foi proferida decisão no processo n. 0704156-71.2021.8.07.0005 com determinação de liberação de valores para as partes, inclusive para o ora devedor VICTOR HUGO, após o abatimento da quantia de R$ 2.843,76.

Muito provavelmente, o valor existente na conta judicial (R$ 2.843,76, atualizado) não será suficiente para garantir o pagamento integral da condenação, pelo que se verifica das planilhas apresentadas pelo credor no ID n. 190627659.

Sendo assim, determino a SUSPENSÃO da ordem de liberação de valores em favor do requerido VICTOR HUGO nos autos n. 0704156-71.2021.8.07.0005, até que se estabeleça, nestes autos, o valor correto da dívida.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito n. 0704156-71.2021.8.07.0005.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/04/2024 17:27

Recebidos os autos
09/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:27

Deferido em parte o pedido de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO - CPF: *34.***.*36-50 (AUTOR)
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:56

Recebidos os autos
18/03/2024 17:55

Deferido em parte o pedido de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO - CPF: *34.***.*36-50 (AUTOR)
11/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700582-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO REQUERIDO: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de cumprimento de sentença quanto à cobrança de honorários de sucumbência não está instruído com o recolhimento das custas.

De ordem, fica o advogado credor intimado a recolher as custas da execução dos honorários. fica o exequente cientificado que o recolhimento das custas poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais.

Acaso tenha dúvida quando ao procedimento de emissão de guia, poderá, ainda, entrar em contato com o setor responsável através do e-mail [email protected].

Esclarecemos que as guias são geradas pela própria parte, a exemplo do que ocorre com as custas iniciais.

Com a juntada da guia de recolhimento, anote-se conclusão.

Planaltina-DF, 7 de fevereiro de 2024 12:38:55.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
07/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:14

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:49

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:09

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:31

Recebidos os autos
20/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700582-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO REQUERIDO: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES DECISÃO Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos de ID 168977103.

Façam-se os autos conclusos para sentença, em observância a ordem cronológica.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/09/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2023 11:37

Recebidos os autos
19/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:37

Outras decisões
15/09/2023 03:28

Decorrido prazo de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 02:50

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700582-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO REQUERIDO: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES CERTIDÃO Certifico que os Autos retornaram da contadoria.

De ordem, intimo as partes para manifestarem-se sobre a certidão de ID: 168977103, no prazo de 15 dias.

Após, anote-se conclusão para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 00:24:33.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
18/08/2023 02:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:58

Recebidos os autos
17/08/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
15/08/2023 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 18:31

Recebidos os autos
14/08/2023 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
09/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/03/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 09:53

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:20

Recebidos os autos
03/03/2023 14:20

Deferido o pedido de JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO - CPF: *34.***.*36-50 (REQUERENTE).
22/02/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/02/2023 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/01/2023 07:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 14:24

Recebidos os autos
20/01/2023 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO - CPF: *34.***.*36-50 (REQUERENTE).
17/01/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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