27/02/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:44

Juntada de comunicação
15/02/2025 17:45

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 21:51

Juntada de comunicação
12/02/2025 15:28

Recebidos os autos
12/02/2025 15:28

Deferido o pedido de VALDIVINO DA SILVA COSTA - CPF: *22.***.*06-53 (EXEQUENTE).
04/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora não se manifestou, conforme determinado em sentença.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste a respeito da restrição de penhora em ID 202604016, informando sobre a retirada da constrição sobre o bem, em 5 (cinco) dias, conforme determinado em sentença.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
07/01/2025 21:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 19:21

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 15:00

Recebidos os autos
07/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2024 15:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/12/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/12/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 19:25

Recebidos os autos
08/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/11/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:47

Recebidos os autos
25/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos à DEFENSORIA PÚBLICA, pela parte exequente, para manifestação sobre a petição de ID 208620133, bem como parte final do despacho de ID 205108699, no prazo de 5 dias.

Santa Maria/DF, 29 de agosto de 2024 17:41:38.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
29/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo de avaliação do imóvel de ID 186892247, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, o credor deverá juntar a planilha atualizada do débito.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Nada manifestado, ao credor para informar se pretende a adjudicação ou alienação do imóvel e conclusos para prosseguimento com os atos de expropriação.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/07/2024 18:21

Recebidos os autos
24/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que cumpra a integralidade da determinação retro, com a juntada da planilha atualizada.

Após, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024 15:00:34.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
02/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:26

Recebidos os autos
12/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/05/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:24

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela autora em 15 (quinze) dias para proceder ao registro da penhora.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/03/2024 18:53

Recebidos os autos
07/03/2024 18:53

Deferido o pedido de VALDIVINO DA SILVA COSTA - CPF: *22.***.*06-53 (EXEQUENTE).
23/02/2024 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 05:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 08:10

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA DECISÃO Pretende a parte exequente a penhora do imóvel de propriedade da parte executada, cuja certidão de matrícula se encontra no ID 175453644.

O pleito encontra amparo legal, motivo pelo qual DEFIRO o pedido.

Da aludida certidão se extrai que a parte executada é casada pelo regime da comunhão parcialde bens com o autor.

Assim, a penhora incidirá tão somente sobre a metade do imóvel, correspondente à quota-parte ideal da executada.

Determino a penhora sobre o imóvel situado na Quadra 216, Conjunto F, Casa 23, Santa Maria/DF, registrado no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, de propriedade de MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA, visando garantir o recebimento da dívida no valor de R$ 36.121,71, em favor de VALDIVINO DA SILVA COSTA Nomeio a parte executada como depósitária do bem, nos termos do art. 840, §2º, do CPC, ficando advertida de que não poderá se desfazer do imóvel e lhe incumbirá o zelo por sua conservação, sob as penas da lei.

Confiro a esta decisão força de termo (arts. 838 e 845, §1º, ambos do CPC).

Após, intime-se a parte executada, pela Defensoria Pública, da penhora realizada e de que ficará, por este ato, constituída depositária do bem.

Ciente de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 917, § 1º do CPC.

Ao credor caberá providenciar o registro da penhora perante o ofício imobiliário (artigo 844 do CPC), comprovando-o com a juntada da certidão atualizada da matrícula.

Para tanto, concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta decisão.

Eventualmente decorrido prazo sem impugnação, expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação da parte executada, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

Caso a parte executada não seja localizada para intimação, em face de mudança temporária ou definitiva do local, cujo endereço consta dos autos, aplicar-se-á o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 14:59

Recebidos os autos
16/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:59

Deferido o pedido de VALDIVINO DA SILVA COSTA - CPF: *22.***.*06-53 (EXEQUENTE).
09/12/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 14:07

Recebidos os autos
07/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 02:57

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA DESPACHO Para análise do pedido de penhora do imóvel, venha o credor com matrícula atualizada do bem, em 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
29/09/2023 09:33

Recebidos os autos
29/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) ERIDF- CARTÓRIO DO GAMA/DF.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste, no intuito de promover o andamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023 16:47:33.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
31/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:20

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705726-14.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA EXECUTADO: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA DECISÃO Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), não obtendo retorno de veículos registrados em nome do executado. À Secretaria para promover a pesquisa de bens da executada no ERIDF: MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA - CPF: *24.***.*09-04.

Após, intime-se o credor dos resultados, a fim de indicar bens à penhora, em 10 (dez) dias, pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 21:07

Recebidos os autos
15/08/2023 21:07

Deferido o pedido de VALDIVINO DA SILVA COSTA - CPF: *22.***.*06-53 (EXEQUENTE).
31/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/07/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 06/07/2023.
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:33

Recebidos os autos
28/06/2023 17:33

Deferido em parte o pedido de VALDIVINO DA SILVA COSTA - CPF: *22.***.*06-53 (EXEQUENTE)
16/06/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/06/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:22

Recebidos os autos
29/05/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:39

Publicado Ata em 04/04/2023.
04/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
30/03/2023 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 00:22

Recebidos os autos
29/03/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:07

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/01/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:40

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:39

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 15:32

Recebidos os autos
13/12/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2022 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2022 07:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 22:45

Recebidos os autos
03/11/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/09/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 14:27

Expedição de Mandado.
19/09/2022 18:10

Juntada de Certidão
16/09/2022 21:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2022 13:36

Recebidos os autos
19/08/2022 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/07/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:24

Recebidos os autos
22/07/2022 08:24

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
11/07/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 15:45

Arquivado Definitivamente
24/09/2021 04:12

Processo Desarquivado
24/09/2021 02:30

Publicado Edital em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 15:35

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 15:35

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:34

Expedição de Edital.
22/09/2021 15:34

Recebidos os autos
21/09/2021 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
21/09/2021 11:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
21/09/2021 11:57

Transitado em Julgado em 09/09/2021
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA em 09/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:44

Publicado Sentença em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 16:43

Recebidos os autos
12/08/2021 16:43

Julgado procedente o pedido
04/08/2021 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/08/2021 18:20

Recebidos os autos
03/08/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
30/07/2021 10:42

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA em 26/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 13:11

Recebidos os autos
15/07/2021 13:11

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2021 15:18

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 01/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 15:40

Juntada de Petição de especificação de provas
28/06/2021 13:58

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Publicado Intimação em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 11:38

Expedição de Certidão.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de MARIA EUNICE TEOTONIO DA SILVA COSTA em 10/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:54

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 16:20

Expedição de Mandado.
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 28/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 17:36

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 09:42

Expedição de Mandado.
26/03/2021 15:31

Recebidos os autos
26/03/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/03/2021 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 18/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 15:48

Recebidos os autos
07/12/2020 15:48

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
04/12/2020 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/12/2020 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2020 14:23

Juntada de Certidão
03/12/2020 03:53

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA COSTA em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 13:39

Expedição de Ofício.
26/11/2020 19:11

Recebidos os autos
26/11/2020 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/11/2020 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2020 15:11

Recebidos os autos
25/11/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2020 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 15:28

Recebidos os autos
24/11/2020 15:28

Suscitado Conflito de Competência
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 05:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/11/2020 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
20/11/2020 22:32

Recebidos os autos
20/11/2020 22:32

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2020 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2020 21:39

Recebidos os autos
19/10/2020 21:39

Declarada incompetência
13/10/2020 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/10/2020 08:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/10/2020 21:33

Recebidos os autos
12/10/2020 21:33

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2020 17:43

Expedição de Certidão.
06/10/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 19:31

Recebidos os autos
25/09/2020 19:31

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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