26/10/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722307-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMEIRE DE FIGUEREIDO SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 209949248.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 209949248.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 18:39

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 16:29

Recebidos os autos
12/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:10

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:23

Recebidos os autos
06/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722307-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMEIRE DE FIGUEREIDO SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 191379957) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:32

Recebidos os autos
26/03/2024 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722307-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMEIRE DE FIGUEREIDO SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 10:13

Recebidos os autos
28/02/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 15:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE FIGUEREIDO SANTIAGO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 09:06

Recebidos os autos
18/12/2023 09:06

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/11/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:08

Recebidos os autos
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:25

Recebidos os autos
29/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722307-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSEMEIRE DE FIGUEREIDO SANTIAGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:01

Recebidos os autos
31/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:11

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:49

Recebidos os autos
28/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:49

Outras decisões
28/04/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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