01/02/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:16

Transitado em Julgado em 26/01/2024
31/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
29/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:17

Recebidos os autos
26/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:24

Publicado Edital em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:57

Expedição de Ofício.
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 13:04

Recebidos os autos
23/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:04

Outras decisões
16/10/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE HEITOR DA SILVA CASTRO em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702732-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HEITOR DA SILVA CASTRO EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Inicialmente, retifiquei o valor da causa no sistema.

Certifico e dou fé que, nesta data, RECEBI os presentes autos oriundos da Contadoria, acompanhados de planilha de cálculos.

Conforme determinado da na Decisão de id 168633253, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se ainda a CAESB para se manifestar sobre o cálculo e para impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 535 do CPC), assim como, para que efetue a baixa do protesto e da restrição do nome do autor, no prazo de trinta dias úteis também, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 12:24:47.
17/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:24

Recebidos os autos
16/08/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 18:46

Recebidos os autos
15/08/2023 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 17:37

Recebidos os autos
15/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:37

Deferido o pedido de JOSE HEITOR DA SILVA CASTRO - CPF: *48.***.*54-04 (EXEQUENTE).
15/08/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/08/2023 16:23

Processo Desarquivado
03/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/07/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/07/2023
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSE HEITOR DA SILVA CASTRO em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/07/2023 11:54

Recebidos os autos
03/07/2023 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/06/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2023 15:24

Recebidos os autos
22/06/2023 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/06/2023 22:35

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
30/05/2023 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 00:13

Recebidos os autos
28/05/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE HEITOR DA SILVA CASTRO em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:51

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:32

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 13:58

Recebidos os autos
16/02/2023 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/02/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Exceção de Pré-Executividade • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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