28/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/08/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS DE SOUSA CAIADO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JAIRO MEDEIROS DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS DE SOUSA CAIADO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JAIRO MEDEIROS DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:20

Recebidos os autos
24/07/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
24/07/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
24/07/2025 14:16

Recebidos os autos
24/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS DE SOUSA CAIADO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JAIRO MEDEIROS DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 15:32

Recebidos os autos
10/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/07/2025 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS DE SOUSA CAIADO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de JAIRO MEDEIROS DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 13:35

Recebidos os autos
16/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

À inventariante para providenciar a juntada das Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, dos herdeiros Jacira Medeiros de Sousa Caiado, Janio Rodrigues de Sousa e Jairo Medeiros de Sousa, nos termos do artigo 1.603 do CC.

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Intimem-se.
19/09/2024 18:47

Recebidos os autos
19/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:46

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se a inventariante sobre o requerimento do Ministério Público de ID196507472, § 1º.

Quanto aos demais pedidos do parquet, não vejo colidência de interesses entre o herdeiro incapaz Janio Rodrigues de Sousa e sua representante legal, senhora Maria Natalia Rodrigues Pereira, haja vista que ela não é herdeira ou meeira do inventariado.

A ação visando ver reconhecida a união estável anterior ao casamento com o inventariado foi proposta pelo cônjuge supérstite/inventariante Rosiania de Souza Brasileiro.

Ressalte-se que anteriormente o inventariado foi casado com Maria do Socorro Medeiros Pereira de Sousa.

Por fim, sequer o patrono do incapaz é o mesmo da inventariante.

Desse modo, não há pressuposto para nomeação de curador especial ao incapaz nos termos do artigo 671, inciso II, do CPC.

A Fazenda Pública se manifestou pela regularidade fiscal na petição de ID 197023036.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 14:52

Recebidos os autos
22/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:52

Outras decisões
16/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 19:16

Recebidos os autos
06/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de JAIRO MEDEIROS DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS DE SOUSA CAIADO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, à inventariante para providenciar a quitação dos tributos e juntar as Certidões Negativas de Débitos em nome do falecido e relativas aos dos bens arrolados, obtidas perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br.

Aos herdeiros para ciência das últimas declarações e do plano de partilha de ID 172432038, assim como ciência da petição de ID 179944858.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 14:54

Recebidos os autos
08/01/2024 14:54

Outras decisões
04/01/2024 19:14

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/11/2023 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:02

Recebidos os autos
06/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/10/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 16:43

Recebidos os autos
19/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Apresente a parte inventariante suas últimas declarações e esboço final de partilha.

Quanto ao comprovante de pagamento ou isenção do ITCMD, poderá o inventariante, desde já, ir providenciando junto à Secretaria de Estado de Fazenda do DF, para fins de posterior juntada aos autos.

Prazo de 20 dias úteis.
17/08/2023 16:50

Recebidos os autos
17/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de JAIRO MEDEIROS DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS DE SOUSA CAIADO em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 17:31

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:19

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 08:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2023 08:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2023 08:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/02/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 13:59

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 13:56

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de MARIA NATALIA RODRIGUES PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 19:53

Expedição de Mandado.
31/01/2023 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 19:49

Expedição de Mandado.
31/01/2023 13:54

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de ROSIANIA DE SOUZA BRASILEIRO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/12/2022 16:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 12:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/12/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de ROSIANIA DE SOUZA BRASILEIRO em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 01:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/11/2022 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022 08:19

Expedição de Mandado.
15/11/2022 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022 08:18

Expedição de Mandado.
15/11/2022 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022 08:13

Expedição de Mandado.
15/11/2022 08:11

Expedição de Mandado.
08/11/2022 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:06

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 10:40

Expedição de Mandado.
25/10/2022 10:24

Expedição de Ato Ordinatório.
24/10/2022 16:45

Expedição de Termo.
29/09/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:49

Recebidos os autos
15/09/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/06/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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