15/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INES DEZAN em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702471-87.2021.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR Requerido: ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos novamente ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025 15:03:20.

ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta
11/06/2025 15:43

Recebidos os autos
11/06/2025 15:43

Determinado o arquivamento definitivo
11/06/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de INES DEZAN em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:39

Processo Desarquivado
21/11/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:27

Expedição de Ofício.
23/07/2024 17:27

Expedição de Ofício.
17/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 17:17

Recebidos os autos
10/07/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 17:03

Recebidos os autos
24/06/2024 17:03

Determinado o arquivamento
17/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:00

Expedição de Ofício.
11/04/2024 14:00

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:11

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de INES DEZAN em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:16

Recebidos os autos
06/03/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2023 13:30

Recebidos os autos
06/11/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2023 21:49

Recebidos os autos
31/10/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de INES DEZAN em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:14

Decorrido prazo de INES DEZAN em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 19:06

Juntada de Petição de razões finais
25/10/2023 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2023 08:58

Publicado Mídia em 05/10/2023.
05/10/2023 08:55

Publicado Ata em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:53

Juntada de mídia
02/10/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/10/2023 17:23

Outras decisões
19/09/2023 23:05

Recebidos os autos
15/09/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702471-87.2021.8.07.0018 OPOSIÇÃO (236) Polo ativo: FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR Polo passivo: ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO e outros CERTIDÃO Conforme decisão proferida em audiência, conforme Ata de ID n. 157424352, redesigno, para Audiência Conjunta de Instrução e Julgamento Presencial, o dia 18/09/2023 14:00.

Audiência Conjunta com os autos do Processo da Reintegração/Manutenção de Posse n. 0705261-15.2019.8.07.0018. À Secretaria para que, conforme requerido pelo Opoente na petição Inicial, sejam expedidos mandados de intimação pessoal às partes requeridas: ROGOBERTO LOPES DA SILVA e INÊS DEZAN, a fim de prestarem depoimento pessoal sob pena de confesso, devendo fazer constar dos mandados a advertência do art.385, §1o. do CPC.

Ao compulsar os autos, s.m.j, verifica-se que somente o autor requereu depoimento pessoal das partes contrárias.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ressalte-se que enquanto perdurar os riscos relativos à pandemia da COVID-19 e doenças e vírus oportunistas, o acesso dos públicos interno e externo aos edifícios do Tribunal deverá ser realizado em conformidade com os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Secretaria de Saúde – SESA.

Informo que a portaria Conjunta 79 de 09 de junho de 2022 insere dispositivos à Portaria Conjunta 64 de 11 de maio de 2022, para tratar da utilização obrigatória ou facultativa de máscaras de proteção facial nas dependências do TJDFT.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2023 17:51:46.

ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral
26/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de INES DEZAN em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:17

Publicado Ata em 08/05/2023.
05/05/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/05/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/05/2023 17:48

Outras decisões
03/05/2023 17:25

Recebidos os autos
29/04/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2023 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:17

Decorrido prazo de INES DEZAN em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 23:10

Expedição de Certidão.
26/01/2023 22:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/12/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 13/09/2022 23:59:59.
28/07/2022 16:12

Expedição de Certidão.
27/07/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 12:24

Expedição de Mandado.
22/07/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.
21/07/2022 22:10

Recebidos os autos
21/07/2022 22:10

Deferido o pedido de
21/07/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/07/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 20:00

Recebidos os autos
18/07/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2022 21:25

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 14/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 13:48

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 18:57

Expedição de Certidão.
16/06/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 22:22

Expedição de Certidão.
16/05/2022 21:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/02/2022 04:10

Recebidos os autos
24/01/2022 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 14:53

Recebidos os autos
27/09/2021 14:53

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/09/2021 18:32

Expedição de Certidão.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de INES DEZAN em 23/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:14

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:09

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 16:40

Recebidos os autos
13/09/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:49

Recebidos os autos
10/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2021 09:06

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:58

Decorrido prazo de INES DEZAN em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:58

Decorrido prazo de ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 09/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 30/08/2021.
30/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 20:02

Recebidos os autos
25/08/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2021 14:48

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de INES DEZAN em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR em 24/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:44

Publicado Despacho em 17/08/2021.
17/08/2021 02:44

Publicado Despacho em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
10/08/2021 16:25

Recebidos os autos
10/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2021 15:07

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de INES DEZAN em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 19:17

Expedição de Certidão.
28/07/2021 12:02

Juntada de Petição de réplica
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 13:12

Expedição de Certidão.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de INES DEZAN em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 22:49

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 15:31

Recebidos os autos
10/06/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2021 09:57

Juntada de Certidão
08/06/2021 03:00

Decorrido prazo de ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de INES DEZAN em 07/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 17:58

Recebidos os autos
25/05/2021 17:58

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/05/2021 15:16

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de INES DEZAN em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 16:53

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:17

Recebidos os autos
27/04/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2021 14:33

Juntada de Certidão
27/04/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:27

Publicado Despacho em 23/04/2021.
22/04/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 19:25

Recebidos os autos
19/04/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2021 17:48

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:47

Apensado ao processo #Oculto#
19/04/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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