25/03/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2024
25/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:45

Recebidos os autos
06/03/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 23:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2024 23:07:48.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
05/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 23:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:40

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
22/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717336-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 18:46:52.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
17/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:32

Recebidos os autos
09/08/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 17:19

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:43

Recebidos os autos
26/05/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2023 15:18

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:20

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:44

Recebidos os autos
29/03/2023 16:44

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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