TJDFT - 0713736-12.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO SERGIO ALVES DE JESUS

CPF *40.***.*58-99

Advogados

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA

OAB: 64829/DF

CPF *57.***.*27-29

GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA

OAB: 50007/DF

CPF *16.***.*24-61

HIGOR LUCIANO PRADO FONSECA

OAB: 19976/DF

CPF *20.***.*01-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

WANDERSON DA SILVA SOARES,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:51

    Transitado em Julgado em 25/03/2024

  • 25/03/2024 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 06:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 15:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2024 14:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/03/2024 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 05:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 19:59

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 12:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/01/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 16:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 23/01/2024 16:01

    Decretada a revelia

  • 11/01/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2023 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:20

    Revogada medida protetiva de Sob sigilogares para Sob sigilo

  • 16/10/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 16/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 11:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 16/10/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 12:49

    Nomeado defensor dativo

  • 21/09/2023 10:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 20/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/08/2023 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 28/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 10:24

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713736-12.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVALDO SERGIO ALVES DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

    AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria

  • 16/08/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 02/08/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/08/2023 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/08/2023 13:08

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 01/08/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 18:18

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 20/07/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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